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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.494 de 29/07/1985

Federal - Publicado em 31 jul 1985

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rede Riograndense de Emissoras Ltda., para a RGS-Radiodifusão Ltda.

Decreto nº 91.493 de 29/07/1985

Federal - Publicado em 30 jul 1985

Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas Cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 91.492 de 29/07/1985

Federal - Publicado em 30 jul 1985

Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas Cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 91.490 de 26/07/1985

Federal - Publicado em 29 jul 1985

Abre ao Ministério da Educação e Cultura (*) o crédito suplementar no valor de Cr$ 34.962.978.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.489 de 26/07/1985

Federal - Publicado em 29 jul 1985

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 12.545.400.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.488 de 26/07/1985

Federal - Publicado em 29 jul 1985

Abre ao Ministério da Saúde o crédito especial no valor de Cr$ 5.590.758.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.487 de 26/07/1985

Federal - Publicado em 29 jul 1985

Abre ao Ministério das Minas e Energia o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.302.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.486 de 26/07/1985

Federal - Publicado em 29 jul 1985

Abre à Câmara dos Deputados o crédito suplementar no valor de Cr$ 11.800.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.485 de 26/07/1985

Federal - Publicado em 29 jul 1985

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 231.350.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.484 de 26/07/1985

Federal - Publicado em 29 jul 1985

Abre ao Ministério da Saúde o crédito suplementar no valor de Cr$ 200.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.483 de 26/07/1985

Federal - Publicado em 29 jul 1985

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Escola de Administração Fazendária, o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.482 de 26/07/1985

Federal - Publicado em 29 jul 1985

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 30.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.481 de 25/07/1985

Federal - Publicado em 26 jul 1985

Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo estabelecido no artigo 12 do Decreto nº 90.802, de 11 de janeiro de 1985

Decreto nº 91.480 de 25/07/1985

Federal - Publicado em 26 jul 1985

Abre à Justiça Federal de 1ª Instância e à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.750.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.479 de 25/07/1985

Federal - Publicado em 26 jul 1985

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.500.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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