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Decreto nº 91.659 de 18/09/1985

Federal - Publicado em 19 set 1985

Transforma em Diretoria Regional as Agências do Departamento Nacional de Telecomunicações - DENTEL, localizadas nas Capitais dos Estados

Decreto nº 91.657 de 17/09/1985

Federal - Publicado em 18 set 1985

Altera a redação do artigo 15 do Decreto nº 83.700, de 5 de julho de 1979, e do artigo 4º do Decreto nº 88.626, de 16 de agosto de 1983, e dá outras providências

Decreto nº 91.651 de 13/09/1985

Federal - Publicado em 16 set 1985

Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 35.926.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.650 de 13/09/1985

Federal - Publicado em 16 set 1985

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar no valor de Cr$ 87.426.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.649 de 13/09/1985

Federal - Publicado em 16 set 1985

Abre aos Ministérios da Saúde e da Previdência e Assistência Social, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 59.939.566.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.648 de 13/09/1985

Federal - Publicado em 16 set 1985

Abre à Presidência da República, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.600.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.647 de 13/09/1985

Federal - Publicado em 16 set 1985

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, em favor da Central de Medicamentos - CEME, o crédito suplementar no valor de Cr$ 506.518.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.646 de 13/09/1985

Federal - Publicado em 16 set 1985

Abre ao subanexo Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 45.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.645 de 13/09/1985

Federal - Publicado em 16 set 1985

Abre ao Tribunal Federal de Recursos, à Justiça Federal de 1a Instância e ao subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 18.210.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.644 de 12/09/1985

Federal - Publicado em 13 set 1985

Abre ao subanexo Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 438.795.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.643 de 12/09/1985

Federal - Publicado em 13 set 1985

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor do Departamento Nacional de Telecomunicações - DENTEL, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.029.863.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.642 de 12/09/1985

Federal - Publicado em 13 set 1985

Abre à Câmara dos Deputados o crédito suplementar no valor de Cr$ 47.087.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.641 de 12/09/1985

Federal - Publicado em 13 set 1985

Abre ao Ministério da Saúde, em favor de diversas Unidades, o crédito suplementar no valor de Cr$ 280.584.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.640 de 12/09/1985

Federal - Publicado em 13 set 1985

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria da Receita Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 30.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.639 de 12/09/1985

Federal - Publicado em 13 set 1985

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 375.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

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