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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 89.538 de 10/04/1984

Federal - Publicado em 11 abr 1984

Fixa os preços mínimos para financiamento e/ou aquisição de uva, safra 1984.

Decreto nº 89.536 de 10/04/1984

Federal - Publicado em 11 abr 1984

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 408.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.535 de 10/04/1984

Federal - Publicado em 11 abr 1984

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 50.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.534 de 09/04/1984

Federal - Publicado em 10 abr 1984

Renova por dez anos, as concessões outorgadas às entidades que menciona, para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 89.533 de 09/04/1984

Federal - Publicado em 10 abr 1984

Fixa os preços mínimos para financiamento e aquisição de produto de origem agrícola.

Decreto nº 89.530 de 05/04/1984

Federal - Publicado em 6 abr 1984

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS, e dá outras providências.

Decreto nº 89.529 de 05/04/1984

Federal - Publicado em 6 abr 1984

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS, e dá outras providências.

Decreto nº 89.528 de 05/04/1984

Federal - Publicado em 6 abr 1984

Dispõe sobre a criação de empregos de professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente do Colégio Pedro II.

Decreto nº 89.525 de 05/04/1984

Federal - Publicado em 6 abr 1984

Cassa a concessão outorgada à Rádio Cruzeiro de Barra do Bugres Ltda., para executar serviços de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Barra do Bugres, Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 89.524 de 05/04/1984

Federal - Publicado em 6 abr 1984

Cassa a concessão outorgada à Rádio Juazeiro da Bahia Ltda., para executar serviços de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Juazeiro, Estado da Bahia.

Decreto nº 89.521 de 04/04/1984

Federal - Publicado em 5 abr 1984

Renova por dez anos, a concessão outorgada à Mossoró Rádio Sociedade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 89.520 de 04/04/1984

Federal - Publicado em 5 abr 1984

Renova por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Educação Rural Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 89.519 de 04/04/1984

Federal - Publicado em 5 abr 1984

Renova por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Sociedade de Feira de Santana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Decreto nº 89.518 de 04/04/1984

Federal - Publicado em 5 abr 1984

Autoriza o funcionamento do curso de Tecnólogo em Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica da Sociedade de Ensino Superior do Rio de Janeiro.

Decreto nº 89.517 de 04/04/1984

Federal - Publicado em 5 abr 1984

Autoriza o funcionamento do curso de Fisioterapia da Sociedade Amparo aos Praianos do Guarujá.

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