Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1983

Exibindo: 1009 normas.

Decreto nº 88.990 de 14/11/1983

Federal - Publicado em 16 nov 1983

Fixa os percentuais de que trata o § 3º, do artigo 15, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972

Decreto nº 88.989 de 10/11/1983

Federal - Publicado em 11 nov 1983

Abre a Encargos Gerais da União, em favor de Programas Especiais - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 31.300.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.988 de 10/11/1983

Federal - Publicado em 11 nov 1983

Concede à Centrais Elétricas Brasileiras S/A. - ELETROBRÁS, autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 88.987 de 10/11/1983

Federal - Publicado em 11 nov 1983

Concede à Siderurgia Brasileira S/A. - SIDERBRÁS (Grupo SIDERBRÁS) autorização para proceder ao aumento de seu capital autorizado, bem como do capital social.

Decreto nº 88.986 de 10/11/1983

Federal - Publicado em 11 nov 1983

Fixa o limite a que se refere o artigo 27 do Decreto-Lei nº 2.065, de 26 de outubro de 1983

Decreto nº 88.985 de 10/11/1983

Federal - Publicado em 11 nov 1983

Regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

Decreto nº 88.984 de 10/11/1983

Federal - Publicado em 11 nov 1983

Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Relações do Trabalho, institui o Sistema Nacional de Relações do Trabalho e dá outras providências

Decreto nº 88.981 de 09/11/1983

Federal - Publicado em 11 nov 1983

Autoriza o aumento de potência da Rádio Educadora Ltda., na Cidade de São João do Ivaí, Estado do Paraná.

Decreto nº 88.980 de 09/11/1983

Federal - Publicado em 11 nov 1983

Autoriza o aumento de potência da Rádio Clube Nepomuceno Ltda., na Cidade de Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 88.979 de 09/11/1983

Federal - Publicado em 11 nov 1983

Autoriza o aumento de potência da Rádio São Carlos Ltda., na Cidade de São Carlos, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 88.978 de 09/11/1983

Federal - Publicado em 11 nov 1983

Autoriza o aumento de potência da Rádio Ituporanga Ltda., na Cidade de Ituporanga, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 88.977 de 09/11/1983

Federal - Publicado em 11 nov 1983

Autoriza o aumento de potência da Rádio Clube de São João Batista Ltda., na Cidade de São João Batista, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 88.976 de 09/11/1983

Federal - Publicado em 11 nov 1983

Abre ao Ministério dos Transporte, o crédito suplementar no valor de Cr$ 18.760.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.974 de 09/11/1983

Federal - Publicado em 10 nov 1983

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 8.194.349.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.973 de 09/11/1983

Federal - Publicado em 10 nov 1983

Abre aos Ministérios da Marinha e da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 321.724.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »