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Exibindo: 1009 normas.

Decreto nº 89.021 de 22/11/1983

Federal - Publicado em 23 nov 1983

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 578.979.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento

Decreto nº 89.020 de 21/11/1983

Federal - Publicado em 22 nov 1983

Outorga concessão à Rádio Divinópolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 89.017 de 18/11/1983

Federal - Publicado em 21 nov 1983

Abre à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho, o crédito suplementar no valor de Cr$ 12.009.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.016 de 18/11/1983

Federal - Publicado em 21 nov 1983

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 241.351.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.015 de 18/11/1983

Federal - Publicado em 21 nov 1983

Abre à Presidência da República e ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 437.069.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.014 de 18/11/1983

Federal - Publicado em 21 nov 1983

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.771.600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.019 de 18/11/1983

Federal - Publicado em 21 nov 1983

Autoriza alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio da Universidade do Rio de Janeiro - UNI-RIO.

Decreto nº 89.018 de 18/11/1983

Federal - Publicado em 21 nov 1983

Autoriza alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio da Universidade do Rio de Janeiro - UNI-RIO.

Decreto nº 89.013 de 17/11/1983

Federal - Publicado em 18 nov 1983

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.649.100.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.012 de 17/11/1983

Federal - Publicado em 18 nov 1983

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito suplementar no valor de Cr$ 38.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.011 de 17/11/1983

Federal - Publicado em 18 nov 1983

Abre ao Ministério das Comunicações o crédito suplementar no valor de Cr$ 188.879.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.010 de 17/11/1983

Federal - Publicado em 18 nov 1983

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio o crédito suplementar no valor de Cr$ 52.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.009 de 17/11/1983

Federal - Publicado em 18 nov 1983

Abre à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios o crédito suplementar no valor de Cr$ 240.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.008 de 17/11/1983

Federal - Publicado em 18 nov 1983

Abre aos Ministérios do Exército e da Justiça, em favor do Estado-Maior do Exército e do Departamento de Polícia Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 9.801.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.000 de 17/11/1983

Federal - Publicado em 18 nov 1983

Outorga concessão à Rádio Visão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.

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