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Exibindo: 1009 normas.

Decreto nº 89.007 de 16/11/1983

Federal - Publicado em 18 nov 1983

Renova por dez anos as concessões outorgadas às entidades que relaciona, para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas Cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 89.006 de 16/11/1983

Federal - Publicado em 18 nov 1983

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Difusora Princesa do Sul Ltda., para a Rádio Continental Ltda.

Decreto nº 89.005 de 16/11/1983

Federal - Publicado em 18 nov 1983

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rede Nova Terra de Radiodifusão para a Rádio Nova Ltda.

Decreto nº 89.004 de 16/11/1983

Federal - Publicado em 18 nov 1983

Autoriza o funcionamento do curso de Psicologia pela Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas, Minas Gerais.

Decreto nº 89.003 de 16/11/1983

Federal - Publicado em 18 nov 1983

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Londrina da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, no Estado do Paraná.

Decreto nº 89.002 de 16/11/1983

Federal - Publicado em 18 nov 1983

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem do ramal de linha de transmissão da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 89.001 de 16/11/1983

Federal - Publicado em 18 nov 1983

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da estação repetidora do Morro da Cruz, da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 88.999 de 16/11/1983

Federal - Publicado em 17 nov 1983

Eleva o capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.

Decreto nº 88.998 de 16/11/1983

Federal - Publicado em 17 nov 1983

Abre à Câmara dos Deputados o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.400.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.996 de 14/11/1983

Federal - Publicado em 16 nov 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Panamericana S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 88.995 de 14/11/1983

Federal - Publicado em 16 nov 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora do Rocio, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 88.994 de 14/11/1983

Federal - Publicado em 16 nov 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Atalaia de Maringá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Maringá, Estado do Paraná.

Decreto nº 88.993 de 14/11/1983

Federal - Publicado em 16 nov 1983

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 88.992 de 14/11/1983

Federal - Publicado em 16 nov 1983

Declara de utilidade pública, para constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de ramal de linha de transmissão da Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA, no Estado da Paraíba.

Decreto nº 88.991 de 14/11/1983

Federal - Publicado em 16 nov 1983

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, no Estado da Bahia.

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