Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1982

Exibindo: 954 normas.

Decreto nº 87.225 de 31/05/1982

Federal - Publicado em 2 jun 1982

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - IAPAS, e dá outras providências.

Decreto nº 87.214 de 24/05/1982

Federal - Publicado em 26 mai 1982

Outorga concessão à Rádio Aliança Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 87.212 de 24/05/1982

Federal - Publicado em 26 mai 1982

Outorga concessão à TV Acauã Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Barras, Estado do Piauí.

Decreto nº 87.211 de 24/05/1982

Federal - Publicado em 26 mai 1982

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da ETD Guararema da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 87.210 de 24/05/1982

Federal - Publicado em 26 mai 1982

Abre ao Ministério da Aeronáutica o crédito suplementar no valor de Cr$ 20.390.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.209 de 24/05/1982

Federal - Publicado em 26 mai 1982

Abre ao Ministério do Exército, em favor do Estado-Maior do Exército, o crédito suplementar no valor de Cr$ 10.950.445.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.208 de 24/05/1982

Federal - Publicado em 26 mai 1982

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.404.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.207 de 24/05/1982

Federal - Publicado em 25 mai 1982

Abre ao Ministério do Interior em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.052.800.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.206 de 24/05/1982

Federal - Publicado em 25 mai 1982

Concede à Companhia Eletromecânica CELMA, autorização para proceder o aumento de seu capital.

Decreto nº 87.205 de 24/05/1982

Federal - Publicado em 25 mai 1982

Concede à Caraíba Metais S/A. Indústria e Comércio, autorização para proceder a aumento do seu capital autorizado.

Decreto nº 87.204 de 20/05/1982

Federal - Publicado em 24 mai 1982

Cassa a concessão outorgada à Rádio Cidade Canção Ltda., para executar serviços de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Mandaguaçu, Estado do Paraná.

Decreto nº 87.203 de 20/05/1982

Federal - Publicado em 24 mai 1982

Outorga concessão à Rádio Difusão e Cultura Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Decreto nº 87.200 de 19/05/1982

Federal - Publicado em 21 mai 1982

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 87.199 de 19/05/1982

Federal - Publicado em 21 mai 1982

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da Estação Transformadora de Distribuição Itapeba da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 87.198 de 19/05/1982

Federal - Publicado em 21 mai 1982

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado de São Paulo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »