Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1979

Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 84.066 de 09/10/1979

Federal - Publicado em 10 out 1979

Autoriza o Banco Central do Brasil a contratar empréstimo, no valor de até US$ 2.700.000.00, em favor da República do Peru.

Decreto nº 84.065 de 08/10/1979

Federal - Publicado em 9 out 1979

Inclui na classificação de órgãos de deliberação coletiva, aprovada pelo Decreto nº 70.154, de 17 de fevereiro de 1972 o Conselho Administrativo da Coordenadoria das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional - CEIPN

Decreto nº 84.063 de 08/10/1979

Federal - Publicado em 9 out 1979

Retifica a concessão outorgada à Rádio Jornal de Eunápolis Ltda. pelo Decreto nº 83.029, de 11 de janeiro de 1979.

Decreto nº 84.062 de 08/10/1979

Federal - Publicado em 9 out 1979

Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 84.028, de 25 de setembro de 1979

Decreto nº 84.061 de 08/10/1979

Federal - Publicado em 9 out 1979

Abre ao Ministério do Interior o crédito suplementar de Cr$ 50.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.060 de 08/10/1979

Federal - Publicado em 9 out 1979

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar no valor de Cr$ 44.800.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.059 de 08/10/1979

Federal - Publicado em 9 out 1979

Abre ao Tribunal de Contas da União o crédito suplementar de Cr$ 7.900.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.058 de 08/10/1979

Federal - Publicado em 9 out 1979

Abre ao Ministério da Justiça em favor de diversas Unidades Orçamentárias o crédito suplementar no valor de Cr$ 8.683.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.057 de 08/10/1979

Federal - Publicado em 9 out 1979

Abre ao Ministério dos transportes o crédito suplementar no valor de Cr$ 98.500.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.056 de 08/10/1979

Federal - Publicado em 9 out 1979

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar no valor de Cr$ 26.361.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.055 de 08/10/1979

Federal - Publicado em 9 out 1979

Abre ao Ministério do Exército o crédito suplementar no valor de Cr$ 21.836.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.053 de 04/10/1979

Federal - Publicado em 5 out 1979

Exclui cargos do relacionamento das Portarias Ministeriais ns. 3.220, de 29 de abril de 1969, e 3.338, de 30 de junho de 1969 e torna sem efeito a disponibilidade dos seus ocupantes.

Decreto nº 84.052 de 03/10/1979

Federal - Publicado em 4 out 1979

Regulamenta a concessão da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto-Lei nº 1.445, de 13 de fevereiro de 1976, alterado pelos de ns. 1.574, de 19 de setembro de 1977, e 1.698, de 3 de outubro de 1979

Decreto nº 84.051 de 03/10/1979

Federal - Publicado em 4 out 1979

Inclui na composição do CONCEX o Secretário-Executivo do mesmo órgão

Decreto nº 84.050 de 03/10/1979

Federal - Publicado em 4 out 1979

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem, em favor de Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis constituídos de terras e benfeitorias, que menciona.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »