Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1979

Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 84.062 de 08/10/1979

Federal - Publicado em 9 out 1979

Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 84.028, de 25 de setembro de 1979

Decreto nº 84.061 de 08/10/1979

Federal - Publicado em 9 out 1979

Abre ao Ministério do Interior o crédito suplementar de Cr$ 50.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.060 de 08/10/1979

Federal - Publicado em 9 out 1979

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar no valor de Cr$ 44.800.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.059 de 08/10/1979

Federal - Publicado em 9 out 1979

Abre ao Tribunal de Contas da União o crédito suplementar de Cr$ 7.900.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.058 de 08/10/1979

Federal - Publicado em 9 out 1979

Abre ao Ministério da Justiça em favor de diversas Unidades Orçamentárias o crédito suplementar no valor de Cr$ 8.683.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.057 de 08/10/1979

Federal - Publicado em 9 out 1979

Abre ao Ministério dos transportes o crédito suplementar no valor de Cr$ 98.500.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.056 de 08/10/1979

Federal - Publicado em 9 out 1979

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar no valor de Cr$ 26.361.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.055 de 08/10/1979

Federal - Publicado em 9 out 1979

Abre ao Ministério do Exército o crédito suplementar no valor de Cr$ 21.836.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.069 de 09/10/1979

Federal - Publicado em 10 out 1979

Autoriza o funcionamento e a nacionalização da empresa Laboratórios Universal S/A., sob a denominação de Pfizer S/A.

Decreto nº 84.068 de 09/10/1979

Federal - Publicado em 10 out 1979

Revoga o Decreto nº 30.981, de 13 de junho de 1952, que concedeu à empresa Pfizer Corporation, autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

Decreto nº 84.066 de 09/10/1979

Federal - Publicado em 10 out 1979

Autoriza o Banco Central do Brasil a contratar empréstimo, no valor de até US$ 2.700.000.00, em favor da República do Peru.

Decreto nº 84.079 de 10/10/1979

Federal - Publicado em 11 out 1979

Altera a Tabela numérica e a relação nominal anexas ao Decreto nº 65.632, de 24 de outubro de 1969, e dá outras providências.

Decreto nº 84.078 de 10/10/1979

Federal - Publicado em 11 out 1979

Abre à Justiça Eleitoral, em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o crédito suplementar de Cr$ 320.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.077 de 10/10/1979

Federal - Publicado em 11 out 1979

Abre à Presidência da República, em favor da Consultoria-Geral da República, o crédito suplementar de Cr$ 1.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.076 de 10/10/1979

Federal - Publicado em 11 out 1979

Abre ao Ministério da Justiça, em favor da Inspetoria-Geral de Finanças e Departamento de Imprensa Nacional, o crédito suplementar de Cr$ 7.060.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »