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Decreto nº 84.004 de 19/09/1979

Federal - Publicado em 20 set 1979

Abre ao Ministério do Trabalho o crédito suplementar no valor de Cr$ 279.600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.003 de 19/09/1979

Federal - Publicado em 20 set 1979

Abre ao Ministério do Exército o crédito suplementar no valor de Cr$ 900.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.002 de 19/09/1979

Federal - Publicado em 20 set 1979

Abre ao Ministério da Aeronáutica o crédito suplementar no valor de Cr$ 821.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.001 de 19/09/1979

Federal - Publicado em 20 set 1979

Abre ao Ministério da Marinha o crédito suplementar no valor de Cr$ 970.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.000 de 19/09/1979

Federal - Publicado em 20 set 1979

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.946.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.999 de 19/09/1979

Federal - Publicado em 20 set 1979

Abre ao Tribunal Federal de Recursos o crédito suplementar de Cr$ 12.200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.998 de 19/09/1979

Federal - Publicado em 20 set 1979

Abre ao Tribunal Federal de Recursos o crédito suplementar de Cr$ 15.129.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.997 de 19/09/1979

Federal - Publicado em 20 set 1979

Abre ao Senado Federal, o crédito suplementar de Cr$ 26.550.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.996 de 19/09/1979

Federal - Publicado em 20 set 1979

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar no valor de Cr$ 465.007.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.995 de 19/09/1979

Federal - Publicado em 20 set 1979

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar no valor de Cr$ 21.623.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.994 de 19/09/1979

Federal - Publicado em 20 set 1979

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 11.887.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.993 de 19/09/1979

Federal - Publicado em 20 set 1979

Constitui a Empresa Brasileira de Notícias, aprova seu Estatuto e dá outras providências

Decreto nº 84.016 de 20/09/1979

Federal - Publicado em 21 set 1979

Convoca a VII Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 84.017 de 21/09/1979

Federal - Publicado em 21 set 1979

Aprova o Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros.

Decreto nº 84.025 de 24/09/1979

Federal - Publicado em 25 set 1979

Cria, na Secretaria de Planejamento da Presidência da República, as Secretarias Especiais de Abastecimento e Preços e de Assuntos Econômicos, e dá outras providências

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