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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.796 de 30/07/1979

Federal - Publicado em 31 jul 1979

Autoriza o funcionamento do curso de Formação de Tecnólogos em Construções Civis do Centro de Ensino Superior Professor Plínio Mendes dos Santos, com sede na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 83.795 de 30/07/1979

Federal - Publicado em 31 jul 1979

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Goiás, com sede na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 83.794 de 30/07/1979

Federal - Publicado em 31 jul 1979

Concede reconhecimento ao curso de Tecnólogos em Cooperativismo da Universidade Federal de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 83.792 de 30/07/1979

Federal - Publicado em 31 jul 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco - CHESF, nos Estados de Alagoas e Bahia.

Decreto nº 83.791 de 30/07/1979

Federal - Publicado em 31 jul 1979

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão de passagem, em favor da Amazônia Mineração S/A., o domínio útil de terras e benfeitorias situadas no distrito de Itaqui - Bacanga, Município de São Luís, no Estado do Maranhão.

Decreto nº 83.790 de 30/07/1979

Federal - Publicado em 31 jul 1979

Autoriza o aumento do capital da Fertilizantes Vale do Rio Grande S/A. - VALEFÉRTIL, e dá outras providências.

Decreto nº 83.789 de 30/07/1979

Federal - Publicado em 31 jul 1979

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Barra do Corda, Estado do Maranhão.

Decreto nº 83.788 de 30/07/1979

Federal - Publicado em 31 jul 1979

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 83.787 de 30/07/1979

Federal - Publicado em 31 jul 1979

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Grajaú, Estado do Maranhão.

Decreto nº 83.786 de 30/07/1979

Federal - Publicado em 30 jul 1979

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 83.355, de 20 de abril de 1979

Decreto nº 83.804 de 31/07/1979

Federal - Publicado em 1 ago 1979

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no Município de Manaus, Estado do Amazonas.

Decreto nº 83.803 de 31/07/1979

Federal - Publicado em 1 ago 1979

Concede à MIRASA - Mineração Ribeiro de Andrade S/A., o direito de lavrar diatomita no Município de Maxaranguape, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 83.802 de 31/07/1979

Federal - Publicado em 31 jul 1979

Reduz as alíquotas do Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos

Decreto nº 83.807 de 01/08/1979

Federal - Publicado em 2 ago 1979

Concede autorização à empresa Indústrias Monsanto Ltda., com sede no Estado de São Paulo, para o funcionamento aos domingos e feriados civis e religiosos nos setores que menciona, do seu estabelecimento fabril situado em São José dos Campos, naquele Estado.

Decreto nº 83.806 de 01/08/1979

Federal - Publicado em 2 ago 1979

Concede autorização à Empresa KIBON S/A. (Indústrias Alimentícias), com sede no Estado de São Paulo, para o funcionamento aos domingos e feriados civis e religiosos, no seu estabelecimento fabril situado em Bauru, naquele Estado.

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