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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.027 de 26/07/1977

Federal - Publicado em 27 jul 1977

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais, do Centro de Ensino Superior, com sede na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 80.026 de 26/07/1977

Federal - Publicado em 27 jul 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Matemática e de Ciências Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Teófilo Otoni, com sede na cidade de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.025 de 26/07/1977

Federal - Publicado em 27 jul 1977

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Araxá, com sede na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.024 de 26/07/1977

Federal - Publicado em 27 jul 1977

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Civil, da Universidade Católica de Petrópolis, com sede na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.023 de 26/07/1977

Federal - Publicado em 27 jul 1977

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Econômicas, da Faculdade de Administração e Finanças do Norte de Minas, com sede na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.021 de 26/07/1977

Federal - Publicado em 29 jul 1977

Dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Ministério do Trabalho, e dá outras providências.

Decreto nº 80.018 de 26/07/1977

Federal - Publicado em 29 jul 1977

Altera o Decreto nº 77.292, de 11 de março de 1976, que dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais da Tabela Permanente da Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste, e dá outras providências.

Decreto nº 80.017 de 26/07/1977

Federal - Publicado em 27 jul 1977

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no Município de Barra de São João, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.016 de 26/07/1977

Federal - Publicado em 27 jul 1977

Concede reconhecimento ao curso de Direito, da Faculdade Cândido Mendes, Ipanema, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.015 de 26/07/1977

Federal - Publicado em 27 jul 1977

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Santos, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.014 de 26/07/1977

Federal - Publicado em 27 jul 1977

Concede reconhecimento ao curso de Fonoaudiologia da Escola de Reabilitação, da Universidade Católica de Petrópolis, com sede na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.013 de 26/07/1977

Federal - Publicado em 27 jul 1977

Autoriza a concessão da garantia do Tesouro Nacional a operações de crédito externo até o valor de US$ 16.375.000,00 a serem celebrados pela Rede Ferroviária Federal S/A., para o financiamento da implantação de sistema integrado de sinalização nos subúrbios do Grande Rio, e dá outras providências.

Decreto nº 80.037 de 27/07/1977

Federal - Publicado em 28 jul 1977

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóveis rurais situados nos Municípios de Santa Helena, Medianeira, Matelândia e Céu Azul, no Estado do Paraná, compreendidos na área prioritária de reforma agrária, de que tratam os Decretos ns. 69.411, de 22 de outubro de 1971 e 78.422, de 15 de setembro de 1976.

Decreto nº 80.036 de 27/07/1977

Federal - Publicado em 28 jul 1977

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel rural situado no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, compreendido na área prioritária de reforma agrária, de que trata o Decreto nº 56.583, de 19 de julho de 1965, com prazo de intervenção governamental prorrogado, sucessivamente, pelos Decretos ns. 68.085, de 19 de janeiro de 1971, e 75.147, de 27 de dezembro de 1974.

Decreto nº 80.035 de 27/07/1977

Federal - Publicado em 28 jul 1977

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel rural situado no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, compreendido na área prioritária de reforma agrária, de que trata o Decreto nº 56.583, de 19 de julho de 1965, com prazo de intervenção governamental prorrogado, sucessivamente, pelos Decretos ns. 68.085, de 19 de janeiro de 1971, e 75.147, de 27 de dezembro de 1974.

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