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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.989 de 12/12/1977

Federal - Publicado em 13 dez 1977

Concede à Companhia Paulista de Mineração o direito de lavrar caulim, no Município de Tapiraí, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.988 de 12/12/1977

Federal - Publicado em 13 dez 1977

Concede à Mineração Santa Catarina S/A, o direito de lavrar fluorita no Município de Orleãs, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 80.987 de 12/12/1977

Federal - Publicado em 13 dez 1977

Concede a Djalma Borges - firma individual o direito de lavrar calcário no Município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 80.986 de 12/12/1977

Federal - Publicado em 13 dez 1977

Concede à Companhia de Pesquisas e Lavras Minerais - COPELMI, o direito de lavrar carvão mineral no Município de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 80.985 de 12/12/1977

Federal - Publicado em 13 dez 1977

Concede à BRAMINEX - Brasileira de Mármore Exportadora Ltda., o direito de lavrar mármore no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 80.984 de 12/12/1977

Federal - Publicado em 13 dez 1977

Concede à Mineração Boquira S.A., o direito de lavrar minério de chumbo no Município de Boquira, Estado da Bahia.

Decreto nº 80.983 de 12/12/1977

Federal - Publicado em 13 dez 1977

Concede à Ita Mineração Ltda., o direito de lavrar calcário dolomítico no Município de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.982 de 12/12/1977

Federal - Publicado em 13 dez 1977

Concede à Mineração Vale do Jacurici S/A, o direito de lavrar cromita no Município de Monte Santo, Estado da Bahia.

Decreto nº 80.981 de 12/12/1977

Federal - Publicado em 13 dez 1977

Concede à Indústria de Mármores Italva Ltda., o direito de lavrar mármore e calcário no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 80.980 de 12/12/1977

Federal - Publicado em 13 dez 1977

Concede à Engenharia de Minas, Indústria, Comércio e Mineração Haralyi Ltda., o direito de lavrar quartzito no Município de Jundiaí, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.979 de 12/12/1977

Federal - Publicado em 13 dez 1977

Declara a caducidade da concessão outorgada a Divino Esteves de Faria, para lavrar minério de ferro, no lugar denominado Santo Antônio, Distrito de Serra Azul, Município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais, pelo Decreto nº 57.916, de 04 de março de 1966, cujos direitos foram averbados em nome de Vicente Esteves de Faria e, posteriormente, averbados em nome da Comércio e Mineração Itabirito Ltda.

Decreto nº 80.978 de 12/12/1977

Federal - Publicado em 14 dez 1977

Promulga a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972.

Decreto nº 81.049 de 15/12/1977

Federal - Publicado em 19 dez 1977

Dispõe sobre a transformação de cargos e empregos permanentes, para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nivel Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e dá outras providências.

Decreto nº 81.048 de 15/12/1977

Federal - Publicado em 19 dez 1977

Altera os Decretos nºs 76.090, de 7 de agosto de 1975, e 78.226, de 12 de agosto de 1976, que dispõem sobre a transposição e transformação de cargos e empregos para Categorias Funcionais do Quadro e da Tabela Permanente do Ministério das Minas e Energia e dá outras providências.

Decreto nº 81.047 de 15/12/1977

Federal - Publicado em 16 dez 1977

Dispõe sobre a inclusão de cargo, mediante transformação, em Categoria Funcional do Grupo Serviços Auxiliares, do Quadro Permanente do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.

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