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Exibindo: 111 normas.
Decreto-Lei nº 2.184 de 20/12/1984
Federal - Publicado em 21 dez 1984
Decreto-Lei nº 2.183 de 19/12/1984
Federal - Publicado em 20 dez 1984
Descaracteriza como de interesse da Segurança Nacional os municípios que especifica.
Decreto-Lei nº 2.182 de 11/12/1984
Federal - Publicado em 12 dez 1984
Decreto-Lei nº 2.181 de 10/12/1984
Federal - Publicado em 11 dez 1984
Restabelece o incentivo fiscal de que trata o Decreto-lei nº 1.932, de 30 de março de 1982.
Decreto-Lei nº 2.180 de 04/12/1984
Federal - Publicado em 5 dez 1984
Decreto-Lei nº 2.179 de 04/12/1984
Federal - Publicado em 5 dez 1984
Decreto-Lei nº 2.178 de 04/12/1984
Federal - Publicado em 5 dez 1984
Fixa as bases para o soerguimento da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 2.177 de 03/12/1984
Federal - Publicado em 4 dez 1984
Decreto-Lei nº 2.176 de 29/11/1984
Federal - Publicado em 30 nov 1984
Decreto-Lei nº 2.175 de 27/11/1984
Federal - Publicado em 28 nov 1984
Dispõe sobre o recolhimento dos débitos previdenciários das Prefeituras e Autarquias Municipais.
Decreto-Lei nº 2.174 de 26/11/1984
Federal - Publicado em 27 nov 1984
Decreto-Lei nº 2.173 de 19/11/1984
Federal - Publicado em 20 nov 1984
Altera o Decreto-lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 2.172 de 19/11/1984
Federal - Publicado em 20 nov 1984
Decreto-Lei nº 2.171 de 13/11/1984
Federal - Publicado em 14 nov 1984
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios da Previdência Social.
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