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Exibindo: 81 normas.

Circular SECEX nº 28 DE 28/07/2023

Federal - Publicado em 31 jul 2023

Inicia avaliação da retomada da cobrança do direito antidumping, suspenso pela Resolução GECEX Nº 7 DE 30/10/2019, relativamente às importações originárias da Alemanha.

Circular SUSEP nº 693 DE 28/07/2023

Federal - Publicado em 1 ago 2023

Altera a Circular Susep nº 635, de 20 de julho de 2021.

Circular SUSEP nº 693 DE 28/07/2023

Federal - Publicado em 3 ago 2023

Ret. - Altera a Circular Susep nº 635, de 20 de julho de 2021.

Circular SECEX nº 2 DE 31/07/2023

Federal - Publicado em 3 ago 2023

Prorroga o prazo a que faz menção o item 1 da Circular nº 01, de 01 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2023, que trata da Consulta Pública para posicionamento das partes interessadas quanto a crescente interação entre Comércio e Desenvolvimento Sustentável em negociações comerciais internacionais.

Circular CAIXA nº 1023 DE 04/08/2023

Federal - Publicado em 7 ago 2023

Divulga a versão 22 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS.

Circular SECEX nº 29 DE 10/08/2023

Federal - Publicado em 11 ago 2023

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 53, de 10 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 13 de agosto de 2018, aplicado às importações brasileiras de borracha nitrílica (NBR), comumente classificadas no subitem 4002.59.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da Coreia do Sul e da França.

Circular SECEX nº 31 DE 18/08/2023

Federal - Publicado em 21 ago 2023

Disciplina a correção trimestral dos preços aplicável às importações brasileiras dos produtos que menciona, nos termos da Resolução CAMEX Nº 82 DE 17/10/2017.

Circular SECEX nº 31 DE 18/08/2023

Federal - Publicado em 21 ago 2023

Disciplina a correção trimestral dos preços aplicável às importações brasileiras dos produtos que menciona, nos termos da Resolução CAMEX Nº 82 DE 17/10/2017.

Circular SECEX nº 32 DE 23/08/2023

Federal - Publicado em 24 ago 2023

Inicia avaliação da retomada da cobrança do direito antidumping suspenso pela Resolução GECEX Nº 203 DE 20/05/2021.

Circular SECEX nº 33 DE 23/08/2023

Federal - Publicado em 24 ago 2023

Torna públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 18,de 24 de maio de 2023.

Circular CAIXA nº 1027 DE 28/08/2023

Federal - Publicado em 30 ago 2023

Divulga a versão 5 do Manual de Orientação Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS.

Circular SECEX nº 35 DE 30/08/2023

Federal - Publicado em 4 set 2023

Encerra a investigação iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 24 de 21/06/2023, que averiguava a existência de subsídios sujeitos a medidas compensatórias concedidas aos produtores da China relativamente aos produtos que indica.

Circular SECEX nº 36 DE 04/09/2023

Federal - Publicado em 5 set 2023

Julgamento de mérito, a investigação iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 16, de 10 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) de 11 de maio de 2023, para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cabos de fibras ópticas, comumente classificadas no subitem 8544.70.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, nos termos do inciso I do art. 74 do Decreto nº 8.058, de 2013

Circular SECEX nº 37 DE 06/09/2023

Federal - Publicado em 11 set 2023

Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão iniciada pela Circular SECEX Nº 4 DE 22/02/2023.

Circular SECEX nº 38 DE 06/09/2023

Federal - Publicado em 11 set 2023

Inicia avaliação da retomada da cobrança do direito antidumping, anteriormente prorrogado e imediatamente suspenso pela Resolução GECEX Nº 410 DE 20/10/2022.

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