Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Circular -> 2023

Exibindo: 81 normas.

Circular CAIXA nº 1013 DE 11/01/2023

Federal - Publicado em 13 jan 2023

Divulga nova versão do Manual do FGTS Utilização na Moradia Própria.

Circular CAIXA nº 1014 DE 16/01/2023

Federal - Publicado em 18 jan 2023

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.

Circular SECEX nº 1 DE 17/01/2023

Federal - Publicado em 18 jan 2023

Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão.

Circular SECEX nº 2 DE 20/01/2023

Federal - Publicado em 23 jan 2023

Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão.

Circular SUSEP nº 687 DE 23/01/2023

Federal - Publicado em 24 jan 2023

Altera a Circular Susep nº 655, de 11 de março de 2022, a Circular Susep nº 673, de 12 de agosto de 2022, a Circular Susep nº 675, de 09 de setembro de 2022, e a Circular Susep nº 679, de 10 de outubro de 2022.

Circular SUSEP nº 688 DE 23/01/2023

Federal - Publicado em 24 jan 2023

Altera a Circular Susep nº 635, de 20 de julho de 2021.

Circular SUSEP nº 686 DE 23/01/2023

Federal - Publicado em 24 jan 2023

Dispõe sobre as condições para o registro das operações de assistência financeira das entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Superintendência de Seguros Privados.

Circular SECEX nº 3 DE 07/02/2023

Federal - Publicado em 8 fev 2023

Torna público os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da investigação.

Circular SECEX nº 3 DE 07/02/2023

Federal - Publicado em 10 fev 2023

Ret. - Torna público os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da investigação.

Circular SECEX nº 4 DE 22/02/2023

Federal - Publicado em 23 fev 2023

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução GECEX nº 6 de 22.02.2018, aplicado às importações brasileiras de filmes de PET, comumente classificadas nos subitens 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias dos Emirados Árabes Unidos, do México e da Turquia.

Circular CAIXA nº 1016 DE 23/02/2023

Federal - Publicado em 28 fev 2023

Divulga a versão 21 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS.

Circular SECEX nº 5 DE 01/03/2023

Federal - Publicado em 2 mar 2023

Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 38 de 2022.

Circular SECEX nº 6 DE 08/03/2023

Federal - Publicado em 9 mar 2023

Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 39 de 2022.

Circular SECEX nº 8 DE 15/03/2023

Federal - Publicado em 22 mar 2023

Torna público os fatos que justificaram a decisão de abertura da investigação em comento.

Circular SECEX nº 7 DE 15/03/2023

Federal - Publicado em 16 jun 2023

Torna público a atualização do compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas (NCM 2918.14.00 e 2918.15.00), fabricado pelas empresas COFCO Bioc.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »