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Exibindo: 81 normas.

Circular SECEX nº 50 DE 15/12/2023

Federal - Publicado em 9 mai 2024

Ret. - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida de que trata a Resolução CAMEX Nº 39/2018, aplicada às importações brasileiras de tubos com costura, que especifica, comumente classificadas nos subitens NCM 7306.40.00 e 7306.90.20, originárias da Malásia, da Tailândia e do Vietnã, iniciada por intermédio da Circular SECEX Nº 22/2023.

Circular CAIXA nº 1032 DE 15/12/2023

Federal - Publicado em 21 dez 2023

Revoga a Circular CAIXA Nº 986/2022 que trata dos procedimentos operacionais para utilização de recursos do FGTS por parte do trabalhador, optante pela sistemática do Saque Aniversário, para garantia de operações de crédito no âmbito do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores SIM Digital.

Circular SECEX nº 50 DE 15/12/2023

Federal - Publicado em 18 dez 2023

Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida de que trata a Resolução CAMEX Nº 39/2018, aplicada às importações brasileiras de tubos com costura, que especifica, comumente classificadas nos subitens NCM 7306.40.00 e 7306.90.20, originárias da Malásia, da Tailândia e do Vietnã, iniciada por intermédio da Circular SECEX Nº 22/2023.

Circular SECEX nº 51 DE 21/12/2023

Federal - Publicado em 22 dez 2023

Torna públicos prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão do direito antidumping, iniciada por intermédio da Circular SECEX Nº 23/2023, aplicado às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, comumente classificadas no subitem 7325.91.00 da NCM, originárias da Índia.

Circular SUSEP nº 696 DE 21/12/2023

Federal - Publicado em 22 dez 2023

Altera a Circular Susep Nº 655/2022, a Circular Susep Nº 673/2022, a Circular Susep Nº 675/2022, Circular Susep Nº 679/2022 e a Circular Susep Nº 686/2023, que disciplinam as condições para registro facultativo e registro obrigatório das operações de previdência complementar aberta com cobertura de risco, operações com cobertura de sobrevivência em planos de previdência complementar aberta e de seguro de pessoas, registro facultativo e registro obrigatório das operações de seguros de pessoas com cobertura de risco estruturada no regime financeiro de repartição de capitais de cobertura ou de capitalização, operações de capitalização, operações de assistência financeira das entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras, em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.

Circular SECEX nº 49 DE 27/12/2023

Federal - Publicado em 27 dez 2023

Ret. - Inicia, de oficio, avaliação de escopo dos direitos antidumping instituídos pela Resolução GECEX Nº 198/2021 e pela Resolução GECEX Nº 176/2021, aplicados às importações brasileiras de pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, aros 20", 22" e 22,5", comumente classificados na NCM 4011.20.90, originárias, respectivamente, da China e da Coreia do Sul, Japão, Rússia e Tailândia.

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