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Exibindo: 81 normas.

Circular SECEX nº 20 DE 02/06/2023

Federal - Publicado em 5 jun 2023

Torna público que se concluiu preliminarmente pela determinação positiva de probabilidade de continuação do dumping.

Circular SECEX nº 21 DE 07/06/2023

Federal - Publicado em 12 jun 2023

Corrige preços de exportação trimestrais CIF.

Circular SECEX nº 22 DE 13/06/2023

Federal - Publicado em 14 jun 2023

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 39/2018, aplicado às importações brasileiras de tubos com costura, de aço inoxidável austenítico, dos graus 304 e 316, de seção circular, com diâmetro externo igual ou superior a 6 mm e não superior a 2.032 mm, com espessura igual ou superior a 0,40 mm e igual ou inferior a 12,70 mm, comumente classificados nos itens NCM 7306.40.00 e 7306.90.20, originárias da Malásia, da Tailândia e do Vietnã

Circular SECEX nº 23 DE 15/06/2023

Federal - Publicado em 16 jun 2023

Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 40, de 18 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2018, aplicado às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28 mm, e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm.

Circular SECEX nº 24 DE 21/06/2023

Federal - Publicado em 22 jun 2023

Inicia investigação para averiguar a existência de subsídios sujeitos a medidas compensatórias concedidos aos produtores da China em relação ao produto que menciona.

Circular CAIXA nº 1021 DE 03/07/2023

Federal - Publicado em 5 jul 2023

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.

Circular CAIXA nº 1022 DE 10/07/2023

Federal - Publicado em 12 jul 2023

Divulga a versão 17 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

Circular SUSEP nº 689 DE 19/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Ratifica a Circular Susep nº 686, de 23 de janeiro de 2023, a Circular Susep nº 687, de 23 de janeiro de 2023 e a Circular Susep nº 688, de 23 de janeiro de 2023.

Circular SECEX nº 26 DE 19/07/2023

Federal - Publicado em 20 jul 2023

1. Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 48, de 17 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2022, alterando o cronograma divulgado por intermédio da Circular SECEX nº 20, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de junho de 2023.

Circular CAIXA nº 1010 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Regulamentação das Permissões Lotéricas.

Circular SUSEP nº 690 DE 24/07/2023

Federal - Publicado em 26 jul 2023

Altera a Circular Susep nº 655, de 11 de março de 2022, a Circular Susep nº 673, de 12 de agosto de 2022, a Circular Susep nº 675, de 09 de setembro de 2022, Circular Susep nº 679 de 10 de outubro de 2022 e a Circular Susep nº 686, de 23 de janeiro de 2023

Circular SUSEP nº 691 DE 24/07/2023

Federal - Publicado em 3 ago 2023

Ret. - Dispõe sobre o fornecimento de certidões no âmbito da Susep.

Circular SUSEP nº 692 DE 24/07/2023

Federal - Publicado em 28 jul 2023

Altera a Circular Susep nº 683, de 19 de dezembro de 2022.

Circular SUSEP nº 691 DE 24/07/2023

Federal - Publicado em 28 jul 2023

Dispõe sobre o fornecimento de certidões no âmbito da Susep.

Circular SECEX nº 27 DE 28/07/2023

Federal - Publicado em 31 jul 2023

Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações de Malásia, Tailândia e China para o Brasil de luvas para procedimentos não cirúrgicos para assistência à saúde.

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