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Exibindo: 81 normas.

Circular SECEX nº 9 DE 20/03/2023

Federal - Publicado em 22 mar 2023

Torna público os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão em comento.

Circular SECEX nº 9 DE 20/03/2023

Federal - Publicado em 22 mar 2023

Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de N-Butanol (NCM 2905.13.00), originárias dos Estados Unidos da América.

Circular nº 10 DE 27/03/2023

Federal - Publicado em 28 mar 2023

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX Nº 18, de 27 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União

Circular SECEX nº 11 DE 05/04/2023

Federal - Publicado em 6 abr 2023

Circular SECEX nº 11 DE 05/04/2023

Federal - Publicado em 10 abr 2023

Republicação - Circular SECEX Nº 11 DE 05/04/2023

Circular SECEX nº 12 DE 06/04/2023

Federal - Publicado em 10 abr 2023

Circular SECEX nº 13 DE 14/04/2023

Federal - Publicado em 17 abr 2023

Torna público o pedido de reaplicação do direito antidumping com a exigibilidade suspensa por razões de interesse público

Circular SECEX nº 14 DE 25/04/2023

Federal - Publicado em 27 abr 2023

Prorrogar por mais 30 dias o prazo a que faz menção o artigo 1º da Circular SECEX Nº 12, de 06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023.

Circular SECEX nº 15 DE 28/04/2023

Federal - Publicado em 2 mai 2023

Circular SECEX nº 16 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Circular CAIXA nº 1020 DE 16/05/2023

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.

Circular GECEX nº 17 DE 23/05/2023

Federal - Publicado em 24 mai 2023

Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão.

Circular GECEX nº 18 DE 24/05/2023

Federal - Publicado em 25 mai 2023

Inicia revisão anticircunvenção para averiguar a existência de práticas comerciais elisivas que frustram a aplicação do direito antidumping vigente.

Circular SECEX nº 19 DE 30/05/2023

Federal - Publicado em 31 mai 2023

Torna público o pedido de reaplicação do direito antidumping com a exigibilidade suspensa por razões de interesse público, aplicado às importações brasileiras de filamentos texturizados de poliéster (NCM 5402.33.10, 5402.33.20, 5402.33.90), originárias da China e Índia.

Circular SECEX nº 19 DE 30/05/2023

Federal - Publicado em 31 mai 2023

Torna público pedido de reaplicação do direito antidumping.

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