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Exibindo: 197 normas.

Circular DC/BACEN nº 4032 DE 23/06/2020

Federal - Publicado em 24 jun 2020

Dispõe sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).

Circular SECEX nº 41 DE 23/06/2020

Federal - Publicado em 24 jun 2020

Circular SECEX nº 39 DE 19/06/2020

Federal - Publicado em 22 jun 2020

Inicia revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, comumente classificadas nos subitens 9018.31.11 e 9018.31.19 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República Popular da China.

Circular SUSEP nº 608 DE 19/06/2020

Federal - Publicado em 22 jun 2020

Dispõe sobre os elementos mínimos do bilhete do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (seguro DPVAT).

Circular SUSEP nº 606 DE 19/06/2020

Federal - Publicado em 22 jun 2020

Altera a Circular Susep nº 527, de 25 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.

Circular SUSEP nº 607 DE 19/06/2020

Federal - Publicado em 22 jun 2020

Revoga a Circular Susep nº 569, de 2 de maio de 2018, e artigos das Circulares Susep nº 576, de 28 de agosto de 2018, e nº 582, de 19 de dezembro de 2018.

Circular SECEX nº 40 DE 19/06/2020

Federal - Publicado em 22 jun 2020

Inicia revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de tubos de borracha elastomérica, comumente classificados no subitem 4009.11.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da Alemanha, dos Emirados Árabes Unidos e da Itália.

Circular SECEX nº 40 DE 19/06/2020

Federal - Publicado em 26 jun 2020

Ret. - Inicia revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de tubos de borracha elastomérica, comumente classificados no subitem 4009.11.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da Alemanha, dos Emirados Árabes Unidos e da Itália.

Circular CAIXA nº 913 DE 18/06/2020

Federal - Publicado em 19 jun 2020

Publica a versão 13 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.

Circular BACEN/DC nº 4027 DE 12/06/2020

Federal - Publicado em 16 jun 2020

Institui o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e a Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) e aprova seu regulamento.

Circular DC/BACEN nº 4025 DE 10/06/2020

Federal - Publicado em 15 jun 2020

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, em relação à divulgação da taxa Libor pelo Banco Central do Brasil.

Circular DC/BACEN nº 4026 DE 10/06/2020

Federal - Publicado em 15 jun 2020

Altera a Circular nº 3.809, de 25 de agosto de 2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que trata a Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013.

Circular CAIXA nº 912 DE 08/06/2020

Federal - Publicado em 9 jun 2020

Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS.

Circular CAIXA nº 910 DE 08/06/2020

Federal - Publicado em 10 jun 2020

Publica a versão 12 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.

Circular SECEX nº 36 DE 05/06/2020

Federal - Publicado em 8 jun 2020

Suspende, por 2 meses, a partir do dia 17.06.2020, o encerramento da fase probatória e dos prazos subsequentes a que fazem referência a Circular nº 24, de 16.04.2020, em especial os arts. 59 a 63 do Decreto nº 8.058, de 26.07.2013.

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