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Exibindo: 197 normas.

Circular SECEX nº 46 DE 28/07/2020

Federal - Publicado em 29 jul 2020

Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de laminados de alumínio, classificadas nos subitens 7606.11.90, 7606.12.90, 7606.91.00, 7606.92.00, 7607.11.90 e 7607.19.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, objeto do Processo SECEX 52272.004581/2020-12.

Circular BACEN/DC nº 4038 DE 28/07/2020

Federal - Publicado em 30 jul 2020

Altera dispositivos do Regulamento Anexo à Circular nº 3.057, de 31 de agosto de 2001, do Regulamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), anexo à Circular nº 3.100, de 28 de março de 2002, da Circular nº 3.438, de 2 de março de 2009, da Circular nº 3.489, de 18 de março de 2010, da Circular nº 3.704, de 24 de abril de 2014, e da Circular nº 3.917, de 22 de novembro de 2018, em razão da implantação do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI).

Circular SECEX nº 45 DE 21/07/2020

Federal - Publicado em 23 jul 2020

Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações dos países exportadores para o Brasil de Anidrido Ftálico, classificadas no subitem 2917.35.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, objeto do processo SECEX 52272.004582/2020-59.

Circular BACEN/DC nº 4036 DE 15/07/2020

Federal - Publicado em 17 jul 2020

Dispõe sobre o exercício da atividade de escrituração de Cédula de Crédito Bancário e de Cédula de Crédito Rural por instituições financeiras e altera a Circular nº 3.616, de 30 de novembro de 2012.

Circular DC/BACEN nº 4037 DE 15/07/2020

Federal - Publicado em 17 jul 2020

Altera a Circular nº 4.032, de 23 de junho de 2020, que dispõe sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).

Circular CAIXA nº 917 DE 13/07/2020

Federal - Publicado em 14 jul 2020

Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS.

Circular SUSEP nº 610 DE 07/07/2020

Federal - Publicado em 8 jul 2020

Altera a Circular Susep nº 601, de 13 de abril de 2020.

Circular SECEX nº 42 DE 06/07/2020

Federal - Publicado em 7 jul 2020

Circular BACEN/DC nº 4035 DE 01/07/2020

Federal - Publicado em 3 jul 2020

Altera a Circular nº 3.975, de 8 de janeiro de 2020, que institui o recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança, para modificar a regra de remuneração do saldo de encerramento diário da conta de recolhimento correspondente a cada modalidade de depósito de poupança e para incluir dedução de exigibilidade de saldo de repasses interfinanceiros de bancos cooperativos a cooperativas singulares destinados à concessão de financiamento de capital de giro.

Circular DC/BACEN nº 4034 DE 29/06/2020

Federal - Publicado em 30 jun 2020

Altera a Circular nº 3.809, de 25 de agosto de 2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que trata a Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013.

Circular BACEN/DC nº 4033 DE 24/06/2020

Federal - Publicado em 25 jun 2020

Altera a Circular nº 3.975, de 8 de janeiro de 2020, que institui o recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança, para estabelecer deduções de exigibilidade de saldo de operações de crédito para financiamento de capital de giro e de saldo de aplicações em Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE) de instituições não pertencentes ao mesmo conglomerado.

Circular CAIXA nº 915 DE 24/06/2020

Federal - Publicado em 26 jun 2020

Publica a versão 14 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.

Circular DC/BACEN nº 4030 DE 23/06/2020

Federal - Publicado em 23 jun 2020

Altera a Circular nº 3.809, de 25 de agosto de 2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que trata a Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013.

Circular BACEN/DC nº 4031 DE 23/06/2020

Federal - Publicado em 24 jun 2020

Altera a Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, para dispor sobre condições para que arranjos de pagamento passem a integrar o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) em razão do risco ao normal funcionamento das transações de pagamentos de varejo.

Circular DC/BACEN nº 4028 DE 23/06/2020

Federal - Publicado em 24 jun 2020

Dispõe sobre as operações de compra e de venda de ativos privados em mercados secundários nacionais pelo Banco Central do Brasil.

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