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Exibindo: 197 normas.

Circular SECEX nº 67 DE 07/10/2020

Federal - Publicado em 13 out 2020

Ret. - Inicia avaliação dos elementos probatórios para a retomada da cobrança do direito antidumping, suspenso pela Resolução GECEX nº 9, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de novembro de 2019, nas importações brasileiras de cadeados, comumente classificadas no subitem 8301.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China.

Circular SECEX nº 75 DE 03/10/2020

Federal - Publicado em 28 abr 2021

Ret. - Prorroga o prazo para conclusão da revisão do direito antidumping por até dois meses, a partir de 28 de fevereiro de 2021.

Circular SECEX nº 66 DE 30/09/2020

Federal - Publicado em 1 out 2020

Dispõe sobre a retomada da contagem do prazo para o fim da fase probatória, conforme disposto na Circular SECEX nº 44 de 2020.

Circular SECEX nº 64 DE 24/09/2020

Federal - Publicado em 5 out 2020

Ret. - Inicia a revisão do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 91, de 24.09.2015, aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, comumente classificadas nos subitens 8104.11.00 e 8104.19.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República Popular da China.

Circular SECEX nº 63 DE 24/09/2020

Federal - Publicado em 25 set 2020

Encerra a investigação iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 19, de 30.03.2020, para averiguar a existência de dano grave causado à indústria doméstica decorrente do aumento preferencial das importações de não tecidos para aplicação em produtos de higiene pessoal, originárias de Israel.

Circular SECEX nº 65 DE 24/09/2020

Federal - Publicado em 25 set 2020

Inicia a revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 90, de 24.09.2015, aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, comumente classificadas no subitem 2916.12.30 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da África do Sul e de Taipeì Chinês.

Circular SECEX nº 64 DE 24/09/2020

Federal - Publicado em 25 set 2020

Inicia a revisão do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 91, de 24.09.2015, aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, comumente classificadas nos subitens 8104.11.00 e 8104.19.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República Popular da China.

Circular SUSEP nº 615 DE 22/09/2020

Federal - Publicado em 23 set 2020

Altera a Circular Susep nº 517, de 30 de julho de 2015.

Circular SECEX nº 62 DE 18/09/2020

Federal - Publicado em 21 set 2020

Circular CAIXA nº 926 DE 14/09/2020

Federal - Publicado em 15 set 2020

Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS.

Circular SUSEP nº 613 DE 11/09/2020

Federal - Publicado em 18 set 2020

Disciplina o atendimento às reclamações dos consumidores dos mercados supervisionados e às denúncias no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.

Circular SECEX nº 61 DE 10/09/2020

Federal - Publicado em 11 set 2020

Inicia revisão do direito compensatório instituído pela Resolução CAMEX nº 36, de 20.04.2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22.04.2016, aplicado às importações brasileiras de Filmes PET, comumente classificadas nos subitens 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL NCM, originários da Índia.

Circular CAIXA nº 922 DE 09/09/2020

Federal - Publicado em 11 set 2020

Publica a versão 15 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.

Circular SECEX nº 60 DE 04/09/2020

Federal - Publicado em 8 set 2020

Circular SECEX nº 59 DE 03/09/2020

Federal - Publicado em 4 set 2020

Suspende, por 2 meses, a partir de 01.09.2020, o encerramento da fase probatória e dos prazos subsequentes a que fazem referência os arts. 59 a 63 do Decreto nº 8.058, de 26.07.2013 .

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