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Exibindo: 197 normas.

Circular SECEX nº 78 DE 19/11/2020

Federal - Publicado em 20 nov 2020

Prorroga o prazo para conclusão da revisão do direito antidumping por até dois meses, e tornam públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão.

Circular CAIXA nº 928 DE 12/11/2020

Federal - Publicado em 16 nov 2020

Publica nova versão do Manual do FGTS - Utilização na Moradia Própria.

Circular SECEX nº 75 DE 03/11/2020

Federal - Publicado em 5 nov 2020

Ret. - Prorroga o prazo para conclusão da revisão do direito antidumping por até dois meses, a partir de 28 de fevereiro de 2021.

Circular SECEX nº 75 DE 03/11/2020

Federal - Publicado em 4 nov 2020

Prorroga o prazo para conclusão da revisão do direito antidumping por até dois meses, a partir de 28 de fevereiro de 2021.

Circular SECEX nº 76 DE 03/11/2020

Federal - Publicado em 4 nov 2020

Circular SECEX nº 74 DE 29/10/2020

Federal - Publicado em 4 nov 2020

Prorroga por até 2 meses, a partir de 5 de março de 2021, o prazo para a conclusão da revisão mencionada no caput, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 13, de 4 de março de 2020.

Circular SECEX nº 73 DE 21/10/2020

Federal - Publicado em 22 out 2020

Prorroga por até 2 meses, a partir de 18 de fevereiro de 2021, o prazo para a conclusão da revisão mencionada no caput, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 67, de 2019.

Circular SECEX nº 72 DE 21/10/2020

Federal - Publicado em 22 out 2020

Circular SECEX nº 71 DE 19/10/2020

Federal - Publicado em 20 out 2020

Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 20, de 30 de março de 2020.

Circular SECEX nº 70 DE 13/10/2020

Federal - Publicado em 15 out 2020

Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 40, de 19.06.2020.

Circular SUSEP nº 616 DE 13/10/2020

Federal - Publicado em 15 out 2020

Altera a Circular Susep nº 517, de 30 de julho de 2015.

Circular SECEX nº 68 DE 09/10/2020

Federal - Publicado em 16 out 2020

Ret. - Prorroga, por até 2 meses, o prazo para a conclusão da revisão mencionada no caput, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 63 de 2019 novembro de 2019.Prorroga, por até 2 meses, o prazo para a conclusão da revisão mencionada no caput, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 63 de 2019 novembro de 2019.

Circular SECEX nº 69 DE 09/10/2020

Federal - Publicado em 13 out 2020

Torna pública a retomada da contagem dos prazos, para o fim da fase probatória e dos prazos subsequentes a que fazem referência os arts. 59 a 63 do Decreto nº 8.05 de 2013, considerando o disposto na Circular SECEX nº 49 de 2020, que suspendeu por dois meses, a fase probatória da revisão de acrilato de butila mencionada no caput.

Circular SECEX nº 68 DE 09/10/2020

Federal - Publicado em 13 out 2020

Prorroga, por até 2 meses, o prazo para a conclusão da revisão mencionada no caput, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 63 de 2019 novembro de 2019.

Circular SECEX nº 67 DE 07/10/2020

Federal - Publicado em 8 out 2020

Inicia avaliação dos elementos probatórios para a retomada da cobrança do direito antidumping, suspenso pela Resolução GECEX nº 9, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de novembro de 2019, nas importações brasileiras de cadeados, comumente classificadas no subitem 8301.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China.

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