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Exibindo: 146 normas.

Circular SUSEP nº 554 DE 21/06/2017

Federal - Publicado em 23 jun 2017

Altera a Circular SUSEP nº 535, de 28 de abril de 2016.

Circular SECEX nº 34 DE 14/06/2017

Federal - Publicado em 16 jun 2017

Circular SECEX nº 35 DE 14/06/2017

Federal - Publicado em 16 jun 2017

Circular SECEX nº 36 DE 14/06/2017

Federal - Publicado em 16 jun 2017

Circular BACEN/DC nº 3835 DE 14/06/2017

Federal - Publicado em 19 jun 2017

Revoga as Circulares nºs 3.655, de 27 de março de 2013, e 3.755, de 28 de maio de 2015.

Circular SECEX nº 32 DE 08/06/2017

Federal - Publicado em 9 jun 2017

Circular SECEX nº 30 DE 31/05/2017

Federal - Publicado em 1 jun 2017

Circular SECEX nº 31 DE 31/05/2017

Federal - Publicado em 1 jun 2017

Circular CAIXA nº 770 DE 31/05/2017

Federal - Publicado em 7 jun 2017

Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular SECEX nº 27 DE 24/05/2017

Federal - Publicado em 25 mai 2017

Torna público a necessidade de ajuste de preço a ser praticado pela Ecofrost S.A., com base no impacto da alteração do preço de aquisição da batata in natura no custo de produção utilizado na apuração da margem de dumping da empresa Ecofrost, para fins de determinação final.

Circular SECEX nº 28 DE 24/05/2017

Federal - Publicado em 25 mai 2017

Torna público a necessidade de ajuste de preço a ser praticado pela Farm Frites BV que deverá ser realizado com base no impacto da alteração do preço de aquisição da batata in natura no custo de produção utilizado na apuração da margem de dumping da empresa Farm Frites, para fins de determinação final.

Circular SECEX nº 29 DE 24/05/2017

Federal - Publicado em 25 mai 2017

Torna público a necessidade de ajuste de preço a ser praticado pela Lutosa S.A. que deverá ser realizado com base no impacto da alteração do preço de aquisição da batata in natura no custo de produção utilizado na apuração da margem de dumping da empresa Lutosa, para fins de determinação final.

Circular SUSEP nº 553 DE 23/05/2017

Federal - Publicado em 24 mai 2017

Estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos seguros de responsabilidade civil de diretores e administradores de pessoas jurídicas (seguro de RC D & O), e dá outras providências.

Circular SUSEP nº 551 DE 17/05/2017

Federal - Publicado em 19 mai 2017

Dispõe sobre a emissão e distribuição das carteiras de identidade profissional de corretores de seguros.

Circular BACEN/DC nº 3833 DE 17/05/2017

Federal - Publicado em 19 mai 2017

Dispõe sobre critérios, procedimentos e regras contábeis aplicáveis às instituições de pagamento.

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