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Exibindo: 146 normas.

Circular SECEX nº 68 DE 29/12/2017

Federal - Publicado em 2 jan 2018

Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações do Bareine e do Peru para o Brasil de filmes PET, classificadas nos itens 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL NCM.

Circular CAIXA nº 795 DE 27/12/2017

Federal - Publicado em 29 dez 2017

Divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 1.0, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS e geração da guia de recolhimentos do FGTS, para uso em ambiente de produção restrita do FGTS e após a vigência do eSocial.

Circular CAIXA nº 796 DE 27/12/2017

Federal - Publicado em 28 dez 2017

Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular DC/BACEN nº 3873 DE 26/12/2017

Federal - Publicado em 27 dez 2017

Dispõe sobre a definição da expectativa de variação percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para os doze meses subsequentes, componente do cálculo do fator de ajuste "ak", de que trata a Resolução nº 4.600, de 25 de setembro de 2017.

Circular SUSEP nº 561 DE 22/12/2017

Federal - Publicado em 29 dez 2017

Altera a Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015.

Circular SUSEP nº 561 DE 22/12/2017

Federal - Publicado em 18 abr 2018

Ret. - Altera a Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015.

Circular BACEN/DC nº 3871 DE 21/12/2017

Federal - Publicado em 22 dez 2017

Dispõe sobre o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR) e revoga a Circular nº 3.688, de 16 de dezembro de 2013.

Circular SECEX nº 67 DE 20/12/2017

Federal - Publicado em 21 dez 2017

Torna públicos os novos prazos a que fazem referência os arts. 59 a 63 do Decreto nº 8.058, de 2013, conforme estabelecido pelo § 5º do art. 65 deste regulamento, que servirão de parâmetro para o restante da investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Malásia, da Tailândia e do Vietnã para o Brasil de tubos com costura, de aço inoxidável austenítico graus 304 e 316, de seção circular, com diâmetro externo igual ou superior a 6 mm (1/4 polegadas) e não superior a 2.032 mm (80 polegadas), com espessura igual ou superior a 0,40 mm e igual ou inferior a 12,70 mm, comumente classificados nos itens 7306.40.00 e 7306.90.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, e de dano à indústria doméstica.

Circular BACEN/DC nº 3869 DE 19/12/2017

Federal - Publicado em 21 dez 2017

Estabelece a metodologia de apuração do indicador Liquidez de Longo Prazo (NSFR), dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao NSFR e altera a Circular nº 3.749, de 5 de março de 2015.

Circular CAIXA nº 793 DE 19/12/2017

Federal - Publicado em 20 dez 2017

Divulga versão atualizada do manual que especifica.

Circular DC/BACEN nº 3870 DE 19/12/2017

Federal - Publicado em 21 dez 2017

Dispõe sobre o fornecimento de informações relativas a operações de crédito ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Resolução nº 4.571, de 26 de maio de 2017.

Circular BACEN nº 3868 DE 19/12/2017

Federal - Publicado em 21 dez 2017

Divulga novo Regulamento do Comitê de Política Monetária (Copom).

Circular SECEX nº 66 DE 18/12/2017

Federal - Publicado em 20 dez 2017

Circular SECEX nº 65 DE 11/12/2017

Federal - Publicado em 12 dez 2017

Dispõe sobre as manifestações sobre as propostas, que deverão ser dirigidas ao DEINT por meio do Protocolo-Geral do MDIC. As correspondências deverão fazer referência ao número desta Circular e serem encaminhadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta normativa no Diário Oficial da União.

Circular DC/BACEN nº 3861 DE 07/12/2017

Federal - Publicado em 12 dez 2017

Ret. - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) relativa à exposição em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à variação cambial mediante abordagem padronizada simplificada (RWA CAMSimp), de que trata a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017.

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