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Exibindo: 146 normas.

Circular SECEX nº 12 DE 23/02/2017

Federal - Publicado em 24 fev 2017

Circular SUSEP nº 546 DE 23/02/2017

Federal - Publicado em 24 fev 2017

Suspende os efeitos da Circular SUSEP nº 541, de 17 de outubro de 2016.

Circular SUSEP nº 547 DE 23/02/2017

Federal - Publicado em 16 mar 2017

Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC no âmbito das atividades relacionadas aos mercados de seguros, capitalização, previdência complementar aberta, resseguros e corretagem de seguros.

Circular CAIXA nº 749 DE 21/02/2017

Federal - Publicado em 24 fev 2017

Publica da nova versão do Manual da Moradia Própria MMP, que regula o uso dos recursos da conta vinculada do FGTS em moradia própria.

Circular CAIXA nº 753 DE 21/02/2017

Federal - Publicado em 8 mar 2017

Publica o Manual FGTS - Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Circular BACEN/DC nº 3828 DE 15/02/2017

Federal - Publicado em 17 fev 2017

Altera a Circular nº 3.747, de 27 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre as condições para registro das informações a respeito das garantias constituídas sobre imóveis, nos termos da Resolução nº 4.088, de 24 de maio de 2012, relativas às operações de crédito que especifica.

Circular SECEX nº 11 DE 10/02/2017

Federal - Publicado em 13 fev 2017

Circular SECEX nº 10 DE 10/02/2017

Federal - Publicado em 13 fev 2017

Circular SECEX nº 8 DE 02/02/2017

Federal - Publicado em 3 fev 2017

Circular SECEX nº 7 DE 02/02/2017

Federal - Publicado em 3 fev 2017

Circular SECEX nº 6 DE 01/02/2017

Federal - Publicado em 2 fev 2017

Abre consulta pública para posicionamento do setor privado brasileiro quanto a negociações comerciais com o Japão e a República da Coreia.

Circular SECEX nº 6 DE 01/02/2017

Federal - Publicado em 3 fev 2017

Ret. - Abre consulta pública para posicionamento do setor privado brasileiro quanto a negociações comerciais com o Japão e a República da Coreia.

Circular DC/BACEN nº 3825 DE 26/01/2017

Federal - Publicado em 27 jan 2017

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para ajustar a regulamentação cambial ao disposto na Lei nº 13.017, de 21 de julho de 2014, que alterou o valor das operações de câmbio que não necessitam de contrato de câmbio para até US$ 10.000,00 (dez mil dólares dos Estados Unidos).

Circular BACEN/DC nº 3824 DE 26/01/2017

Federal - Publicado em 27 jan 2017

Altera a Circular nº 3.683, de 4 de novembro de 2013, que dispõe sobre instituições de pagamento e prestação de serviços de pagamentos.

Circular BACEN/DC nº 3826 DE 26/01/2017

Federal - Publicado em 27 jan 2017

Altera a Circular nº 3.749, de 5 de março de 2015, que estabelece a metodologia de cálculo e dispõe sobre a divulgação de informações do indicador de Liquidez de Curto Prazo (LCR).

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