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Exibindo: 146 normas.

Circular CAIXA nº 785 DE 06/10/2017

Federal - Publicado em 10 out 2017

Estabelece a regulamentação de parcelamento FGTS ao empregador com prerrogativa do plano de recuperação e reparcelamento do FGTS/CS, bem como, o parcelamento regido pela Lei Complementar nº 150/2015, por meio da divulgação da versão 6 do Manual de Orientação - Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento disciplinador.

Circular CAIXA nº 782 DE 05/10/2017

Federal - Publicado em 6 out 2017

Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular CAIXA nº 783 DE 05/10/2017

Federal - Publicado em 6 out 2017

Divulga a relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.

Circular SECEX nº 52 DE 29/09/2017

Federal - Publicado em 2 out 2017

Torna públicas as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum - TEC em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais - DEINT, com o objetivo de obter subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do MERCOSUL - CT-1.

Circular SECEX nº 51 DE 29/09/2017

Federal - Publicado em 2 out 2017

Inicia investigação para averiguar a existência de subsídios sujeitos a medidas compensatórias concedidos aos produtores da República da Índia que exportaram para o Brasil corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28 mm, e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm, comumente classificados no item 7325.91.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

Circular BACEN nº 3850 DE 26/09/2017

Federal - Publicado em 28 set 2017

Dispõe sobre procedimento para o cálculo da taxa de juros "Jm" de que trata o art. 2º da Resolução nº 4.600, de 25 de setembro de 2017.

Circular BACEN/DC nº 3849 DE 18/09/2017

Federal - Publicado em 21 set 2017

Altera as Circulares nºs 3.644, de 4 de março de 2013 , 3.748, de 27 de fevereiro de 2015 , e 3.809, de 25 de agosto de 2016 .

Circular DC/BACEN nº 3845 DE 13/09/2017

Federal - Publicado em 15 set 2017

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e dá outras providências.

Circular DC/BACEN nº 3846 DE 13/09/2017

Federal - Publicado em 15 set 2017

Estabelece procedimentos e parâmetros relativos ao Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) e ao Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital (IcaapSimp (Redação da ementa dada pela Circular DC/BACEN Nº 3911 DE 31/08/2018).

Circular SECEX nº 48 DE 11/09/2017

Federal - Publicado em 12 set 2017

Circular SECEX nº 49 DE 11/09/2017

Federal - Publicado em 12 set 2017

Circular SECEX nº 47 DE 06/09/2017

Federal - Publicado em 8 set 2017

Circular DC/BACEN nº 3844 DE 30/08/2017

Federal - Publicado em 1 set 2017

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

Circular BACEN/DC nº 3843 DE 23/08/2017

Federal - Publicado em 25 ago 2017

Altera o Regulamento anexo à Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013 , no que diz respeito ao prazo-limite para a implantação da liquidação centralizada para os arranjos sujeitos a essa forma de liquidação.

Circular CAIXA nº 780 DE 21/08/2017

Federal - Publicado em 22 ago 2017

Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.

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