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Exibindo: 146 normas.

Circular CAIXA nº 787 DE 09/11/2017

Federal - Publicado em 13 nov 2017

Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Circular CAIXA nº 789 DE 09/11/2017

Federal - Publicado em 13 nov 2017

Divulga a versão 5 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

Circular SECEX nº 60 DE 06/11/2017

Federal - Publicado em 7 nov 2017

Circular SECEX nº 59 DE 06/11/2017

Federal - Publicado em 7 nov 2017

Circular DEBAN nº 3843 DE 01/11/2017

Federal - Publicado em 6 nov 2017

Esclarece procedimentos estabelecidos pela Circular nº 3.854, de 26 de outubro de 2017, que trata da implantação da compensação e da liquidação centralizada para os arranjos sujeitos a essa sistemática.

Circular SECEX nº 56 DE 30/10/2017

Federal - Publicado em 31 out 2017

Determina que os preços a serem praticados pela Lutosa S.A. deveriam ser reajustados anualmente, com base na variação do HICP (Harmonized Index of Consumer Prices) da Europa e no preço futuro da batata in natura, publicado pelo sítio eletrônico do European Energy Exchange (EEX´s).

Circular SECEX nº 58 DE 30/10/2017

Federal - Publicado em 31 out 2017

Determina que os preços a serem praticados pela Ecofrost S.A. deveriam ser reajustados anualmente com base na variação do HICP (Harmonized Index of Consumer Prices) da Europa e no preço futuro da batata in natura, publicado pelo sítio eletrônico do European Energy Exchange (EEX?s).

Circular SECEX nº 57 DE 30/10/2017

Federal - Publicado em 31 out 2017

Determina que os preços a serem praticados pela Farm Frites BV deveriam ser reajustados anualmente, com base na variação do HICP (Harmonized Index of Consumer Prices) da Europa e no preço futuro da batata in natura, publicado pelo sítio eletrônico do European Energy Exchange (EEX´s).

Circular SECEX nº 55 DE 26/10/2017

Federal - Publicado em 27 out 2017

Circular BACEN/DC nº 3854 DE 26/10/2017

Federal - Publicado em 30 out 2017

Altera o Regulamento anexo à Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, no que diz respeito ao prazo limite para a implantação da liquidação centralizada para os arranjos sujeitos a essa forma de liquidação.

Circular CAIXA nº 786 DE 24/10/2017

Federal - Publicado em 25 out 2017

Publica nova versão do Manual da Moradia Própria MMP, que regula o uso dos recursos da conta vinculada do FGTS em moradia própria.

Circular DC/BACEN nº 3853 DE 18/10/2017

Federal - Publicado em 19 out 2017

Institui tarifa sobre as operações realizadas pelas instituições financeiras no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR).

Circular SECEX nº 54 DE 17/10/2017

Federal - Publicado em 18 out 2017

Torna público os fatos que justificaram a decisão de não aplicação de direito provisório na investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Malásia, da Tailândia e do Vietnã para o Brasil de tubos com costura, de aço inoxidável austenítico graus 304 e 316, de seção circular, com diâmetro externo igual ou superior a 6 mm (1/4 polegadas) e não superior a 2.032 mm (80 polegadas), com espessura igual ou superior a 0,40 mm e igual ou inferior a 12,70 mm.

Circular SECEX nº 53 DE 13/10/2017

Federal - Publicado em 17 out 2017

Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações do México para o Brasil de chapas de gesso ou de composições à base de gesso revestidas e/ou reforçadas com papel ou cartão, classificados no item 6809.11.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

Circular DC/BACEN nº 3851 DE 09/10/2017

Federal - Publicado em 11 out 2017

Altera tarifas do Sistema de Transferência de Reservas (STR), de que trata o Anexo II do Regulamento anexo à Circular nº 3.100, de 28 de março de 2002.

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