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Exibindo: 146 normas.

Circular SECEX nº 45 DE 08/08/2017

Federal - Publicado em 9 ago 2017

Circular SECEX nº 46 DE 08/08/2017

Federal - Publicado em 9 ago 2017

Circular SECEX nº 43 DE 28/07/2017

Federal - Publicado em 31 jul 2017

Determina que o ajuste do preço a ser praticado pela McCain do Brasil nas suas revendas do produto objeto do compromisso de preços importado da McCain Alimentaires SAS e McCain Foods Holland B.V deve ser realizado com base nas variações que especifica.

Circular BACEN/DC nº 3842 DE 27/07/2017

Federal - Publicado em 31 jul 2017

Altera o Regulamento anexo à Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, para segregar a implantação da liquidação centralizada e excluir a liberação de crédito relacionada a fluxo financeiro futuro da mencionada liquidação centralizada.

Circular CAIXA nº 777 DE 27/07/2017

Federal - Publicado em 31 jul 2017

Estabelece normas para movimentação das contas vinculadas a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015 dos titulares de conta que comprovem a impossibilidade de comparecimento pessoal para solicitação do saque do FGTS.

Circular SECEX nº 41 DE 26/07/2017

Federal - Publicado em 27 jul 2017

Circular SECEX nº 42 DE 26/07/2017

Federal - Publicado em 27 jul 2017

Circular CAIXA nº 775 DE 24/07/2017

Federal - Publicado em 25 jul 2017

Estabelece o parcelamento de débitos de Contribuições Sociais da LC 110/2001 na modalidade do Programa Especial de Regularização Tributária PERT e divulga a versão 5 do Manual de Orientação - Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento disciplinador.

Circular SECEX nº 40 DE 21/07/2017

Federal - Publicado em 24 jul 2017

Dispõe sobre as Licenças de Importação (LI) referentes às importações dos produtos classificados no subitem 9617.00.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM.

Circular SUSEP nº 557 DE 18/07/2017

Federal - Publicado em 20 jul 2017

Revoga a Circular SUSEP nº 368, de 1º de julho de 2008, e a Circular SUSEP nº 493, de 8 de agosto de 2014.

Circular SUSEP nº 555 DE 06/07/2017

Federal - Publicado em 20 jul 2017

Dispõe sobre o Manual do Interventor.

Circular CAIXA nº 713 DE 04/07/2017

Federal - Publicado em 5 jul 2017

Estabelece a alteração do cronograma de atendimento para saque das contas vinculadas a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.

Circular SECEX nº 39 DE 30/06/2017

Federal - Publicado em 30 jun 2017

Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Índia para o Brasil de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, para aplicação em moinhos, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28 mm, e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm, comumente classificadas no subitem NCM 7325.91.00, originárias da Índia, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

Circular BACEN nº 3837 DE 27/06/2017

Federal - Publicado em 29 jun 2017

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

Circular SECEX nº 38 DE 26/06/2017

Federal - Publicado em 27 jun 2017

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