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Exibindo: 146 normas.

Circular DC/BACEN nº 3830 DE 29/03/2017

Federal - Publicado em 30 mar 2017

Altera a Circular nº 3.624, de 6 de fevereiro de 2013, que estabelece períodos de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE).

Circular SECEX nº 18 DE 28/03/2017

Federal - Publicado em 30 mar 2017

Circular CAIXA nº 756 DE 27/03/2017

Federal - Publicado em 29 mar 2017

Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Circular CAIXA nº 758 DE 27/03/2017

Federal - Publicado em 29 mar 2017

Divulga a versão 4 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

Circular CAIXA nº 757 DE 27/03/2017

Federal - Publicado em 29 mar 2017

Divulga a versão 2 do Manual de Orientação Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS.

Circular SECEX nº 17 DE 20/03/2017

Federal - Publicado em 21 mar 2017

Circular CAIXA nº 754 DE 16/03/2017

Federal - Publicado em 17 mar 2017

Divulga a relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.

Circular CAIXA nº 755 DE 16/03/2017

Federal - Publicado em 17 mar 2017

Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular BACEN/DC nº 3810 DE 15/03/2017

Federal - Publicado em 16 mar 2017

Divulga procedimentos para remessa de informações de que tratam as Circulares nºs. 3.819 e 3.820, de 14 de dezembro de 2016, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em regime de liquidação extrajudicial e pelas administradoras de consórcio em regime de liquidação extrajudicial.

Circular SECEX nº 16 DE 10/03/2017

Federal - Publicado em 13 mar 2017

Prorroga por até oito meses, a partir de 20.05.2017, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, relativo às exportações para o Brasil de produtos laminados planos, de aço ligado ou não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, em chapas (não enrolados) de espessura inferior a 4,75 mm, ou em bobinas (em rolos) de qualquer espessura, comumente classificados nos itens 7208.10.00, 7208.25.00, 7208.26.10, 7208.26.90, 7208.27.10, 7208.27.90, 7208.36.10, 7208.36.90, 7208.37.00, 7208.38.10, 7208.38.90, 7208.39.10, 7208.39.90, 7208.40.00, 7208.53.00, 7208.54.00, 7208.90.00, 7225.30.00 e 7225.40.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China e da Rússia, iniciada por meio da Circular SECEX nº 45 de 2016, objeto do processo MDIC/SECEX nº 52272.001392/2016-01.

Circular DC/BACEN nº 3829 DE 09/03/2017

Federal - Publicado em 13 mar 2017

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, a fim de permitir a utilização de assinaturas eletrônicas em contratos de câmbio em qualquer formato admitido pelas partes como válido e aceito pela pessoa a quem for oposto o documento.

Circular SECEX nº 15 DE 07/03/2017

Federal - Publicado em 8 mar 2017

Circular CAIXA nº 752 DE 06/03/2017

Federal - Publicado em 8 mar 2017

Estabelece procedimentos pertinentes ao saque do FGTS das contas vinculadas a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.

Circular SECEX nº 14 DE 03/03/2017

Federal - Publicado em 6 mar 2017

Circular SECEX nº 13 DE 03/03/2017

Federal - Publicado em 6 mar 2017

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