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Exibindo: 146 normas.

Circular DC/BACEN nº 3863 DE 07/12/2017

Federal - Publicado em 12 dez 2017

Ret. - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) relativa ao cálculo do capital requerido para o risco operacional mediante abordagem padronizada Simplificada (RWAROSimp), de que trata a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017.

Circular BACEN/DC nº 3861 DE 07/12/2017

Federal - Publicado em 11 dez 2017

Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) relativa à exposição em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à variação cambial mediante abordagem padronizada simplificada (RWA CAMSimp), de que trata a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017.

Circular DC/BACEN nº 3864 DE 07/12/2017

Federal - Publicado em 11 dez 2017

Altera a Circular nº 2.905, de 30 de junho de 1999, que dispõe acerca de prazos mínimos e da remuneração das operações ativas e passivas realizadas no mercado financeiro.

Circular BACEN/DC nº 3865 DE 07/12/2017

Federal - Publicado em 11 dez 2017

Dispõe sobre a política de conformidade (compliance) das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento.

Circular DC/BACEN nº 3863 DE 07/12/2017

Federal - Publicado em 11 dez 2017

Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma Simplificada (RWAS5) relativa ao cálculo do capital requerido para o risco operacional mediante abordagem padronizada Simplificada (RWAROSimp), de que trata a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017.

Circular BACEN/DC nº 3862 DE 07/12/2017

Federal - Publicado em 11 dez 2017

Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas à apuração do requerimento de capital mediante abordagem padronizada simplificada (RWA RCSimp), de que trata a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017.

Circular SECEX nº 64 DE 30/11/2017

Federal - Publicado em 1 dez 2017

Circular DC/BACEN nº 3859 DE 27/11/2017

Federal - Publicado em 28 nov 2017

Altera o Regulamento Anexo à Circular nº 3.532, de 25 de abril de 2011.

Circular SECEX nº 62 DE 22/11/2017

Federal - Publicado em 23 nov 2017

Circular SECEX nº 63 DE 22/11/2017

Federal - Publicado em 23 nov 2017

Torna públicas as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum - TEC em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais - DEINT, com o objetivo de obter subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do MERCOSUL - CT-1.

Circular BACEN/DC nº 3857 DE 14/11/2017

Federal - Publicado em 21 ago 2018

Ret. - Dispõe sobre o rito do processo administrativo sancionador, a aplicação de penalidades, o termo de compromisso, as medidas acautelatórias, a multa cominatória e o acordo administrativo em processo de supervisão previstos na Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017.

Circular BACEN/DC nº 3857 DE 14/11/2017

Federal - Publicado em 17 nov 2017

Dispõe sobre o rito do processo administrativo sancionador, a aplicação de penalidades, o termo de compromisso, as medidas acautelatórias, a multa cominatória e o acordo administrativo em processo de supervisão previstos na Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017.

Circular BACEN/DC nº 3858 DE 14/11/2017

Federal - Publicado em 17 nov 2017

Regulamenta os parâmetros para a aplicação das penalidades administrativas previstas na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

Circular SECEX nº 61 DE 10/11/2017

Federal - Publicado em 13 nov 2017

Circular BACEN nº 3856 DE 10/11/2017

Federal - Publicado em 13 nov 2017

Dispõe sobre a atividade de auditoria internanas administradoras de consórcio enas instituições de pagamento.

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