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Exibindo: 108 normas.

Circular SECEX nº 43 DE 15/07/2016

Federal - Publicado em 18 jul 2016

Circular BACEN/DC nº 3804 DE 13/07/2016

Federal - Publicado em 14 jul 2016

Estabelece procedimentos e condições complementares para a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de depósitos.

Circular DC/BACEN nº 3803 DE 12/07/2016

Federal - Publicado em 14 jul 2016

Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução nº 3.354, de 31 de março de 2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).

Circular BACEN nº 3802 DE 12/07/2016

Federal - Publicado em 12 jul 2016

Altera o Regulamento do Comitê de Política Monetária (Copom), anexo à Circular nº 3.593, de 16 de maio de 2012.

Circular SECEX nº 40 DE 08/07/2016

Federal - Publicado em 11 jul 2016

Circular SECEX nº 41 DE 08/07/2016

Federal - Publicado em 11 jul 2016

Circular DC/BACEN nº 3801 DE 07/07/2016

Federal - Publicado em 8 jul 2016

Institui o Sistema de Exigibilidades do Crédito Rural (Sisex).

Circular SUSEP nº 539 DE 01/07/2016

Federal - Publicado em 4 jul 2016

Altera a Circular SUSEP nº 510, de 22 de janeiro de 2015.

Circular CAIXA nº 727 DE 01/07/2016

Federal - Publicado em 4 jul 2016

Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.

Circular DC/BACEN nº 3800 DE 29/06/2016

Federal - Publicado em 30 jun 2016

Altera a Circular nº 3.590, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre a análise de atos de concentração no Sistema Financeiro Nacional pelo Banco Central do Brasil.

Circular BACEN/DC nº 3799 DE 28/06/2016

Federal - Publicado em 30 jun 2016

Estabelece os requisitos para a definição do escopo da atividade de auditoria cooperativa e para a elaboração dos relatórios de auditoria de que trata a Resolução nº 4.454, de 17 de dezembro de 2015.

Circular BACEN nº 3798 DE 20/06/2016

Federal - Publicado em 21 jun 2016

Estabelece prazos de entrega ao Banco Central do Brasil de cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa retidas pelas instituições financeiras e prevê outras providências.

Circular DC/BACEN nº 3795 DE 16/06/2016

Federal - Publicado em 17 jun 2016

Dispõe sobre os Censos Anual e Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País.

Circular BACEN/DC nº 3797 DE 16/06/2016

Federal - Publicado em 20 jun 2016

Altera a Circular nº 3.761, de 20 de agosto de 2015, que estabelece procedimentos para a remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez, de que trata a Resolução nº 4.090, de 24 de maio de 2012, e sobre o indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR), de que trata a Resolução nº 4.401, de 27 de fevereiro de 2015.

Circular CAIXA nº 726 DE 03/06/2016

Federal - Publicado em 6 jun 2016

Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.

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