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Exibindo: 108 normas.

Circular BACEN/DC nº 3793 DE 02/06/2016

Federal - Publicado em 6 jun 2016

Altera a Circular nº 3.747, de 27 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre as condições para registro das informações a respeito das garantias constituídas sobre imóveis, nos termos da Resolução nº 4.088, de 24 de maio de 2012, relativas às operações de crédito que especifica.

Circular SUSEP nº 538 DE 25/05/2016

Federal - Publicado em 30 mai 2016

Altera o prazo previsto no artigo 3º da Circular SUSEP nº 533, de 17 de março de 2016.

Circular SECEX nº 25 DE 09/05/2016

Federal - Publicado em 10 mai 2016

Circular SECEX nº 27 DE 09/05/2016

Federal - Publicado em 10 mai 2016

Circular SECEX nº 26 DE 09/05/2016

Federal - Publicado em 13 mai 2016

Retificação.

Circular SECEX nº 27 DE 09/05/2016

Federal - Publicado em 10 mai 2016

Circular SUSEP nº 536 DE 06/05/2016

Federal - Publicado em 30 mai 2016

Dispõe sobre o Pedido de Revisão em processo administrativo sancionador, nos termos do artigo 131 da Resolução CNSP nº 243/2011.

Circular CAIXA nº 718 DE 05/05/2016

Federal - Publicado em 6 mai 2016

Estabelece a prorrogação do prazo para a solicitação de parcelamento especial de débitos do FGTS para as entidades desportivas que aderirem ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT) e divulga a versão 3 do Manual de Orientação - Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento disciplinador.

Circular BACEN/DC nº 3790 DE 05/05/2016

Federal - Publicado em 9 mai 2016

Estabelece procedimentos a serem observados no processo de credenciamento de Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC) e de empresa de auditoria independente para a realização das atividades de auditoria cooperativa de que trata a Resolução nº 4.454, de 17 de dezembro de 2015.

Circular SECEX nº 24 DE 04/05/2016

Federal - Publicado em 5 mai 2016

Circular SUSEP nº 535 DE 28/04/2016

Federal - Publicado em 27 mai 2016

Estabelece a codificação dos ramos de seguro e dispõe sobre a classificação das coberturas contidas em planos de seguro, para fins de contabilização.

Circular SECEX nº 23 DE 15/04/2016

Federal - Publicado em 18 abr 2016

Circular SUSEP nº 534 DE 07/04/2016

Federal - Publicado em 11 abr 2016

Altera, inclui e revoga dispositivos da Circular SUSEP nº 456, de 13 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a transferência de carteira integral ou parcial entre as Isociedades seguradoras, as sociedades de capitalização e as entidades abertas de previdência complementar.

Circular SECEX nº 21 DE 06/04/2016

Federal - Publicado em 7 abr 2016

Circular SECEX nº 19 DE 06/04/2016

Federal - Publicado em 7 abr 2016

Publica propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum ora sob análise pelo Departamento de Negociações Internacionais - DEINT.

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