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Exibindo: 108 normas.

Circular BACEN/Desig/DEREG nº 3789 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 1 dez 2016

Divulga o formato para ser adotado no caso de envio de informações ao Banco Central do Brasil de que tratam os parágrafos únicos dos artigos 117 e 132-A da Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013.

Circular CAIXA nº 741 DE 29/11/2016

Federal - Publicado em 30 nov 2016

Divulga versão atualizada dos manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular SECEX nº 71 DE 24/11/2016

Federal - Publicado em 28 nov 2016

Circular BACEN/DC nº 3813 DE 23/11/2016

Federal - Publicado em 25 nov 2016

Altera as Circulares nºs 3.690 e 3.691, ambas de 16 de dezembro de 2013, quanto à conversão em reais dos gastos realizados em moeda estrangeira por meio de cartões de crédito de uso internacional e à forma de pagamento de operações com o exterior.

Circular SECEX nº 68 DE 17/11/2016

Federal - Publicado em 18 nov 2016

Circular SECEX nº 65 DE 03/11/2016

Federal - Publicado em 4 nov 2016

Circular SECEX nº 66 DE 03/11/2016

Federal - Publicado em 4 nov 2016

Circular SECEX nº 64 DE 31/10/2016

Federal - Publicado em 3 nov 2016

Circular SECEX nº 63 DE 21/10/2016

Federal - Publicado em 24 out 2016

Circular CAIXA nº 737 DE 21/10/2016

Federal - Publicado em 25 out 2016

Divulga versão atualizada de manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular CAIXA nº 738 DE 21/10/2016

Federal - Publicado em 25 out 2016

Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.

Circular DC/BACEN nº 3812 DE 20/10/2016

Federal - Publicado em 21 out 2016

Altera a Circular nº 3.787, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre assuntos de competência do Banco Central do Brasil relacionados à regulamentação da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).

Circular SUSEP nº 540 DE 14/10/2016

Federal - Publicado em 17 out 2016

Dispõe sobre regras e critérios para operação das coberturas oferecidas em plano de seguro de Riscos de Engenharia, e dá outras providências.

Circular SUSEP nº 541 DE 14/10/2016

Federal - Publicado em 17 out 2016

Estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos seguros de responsabilidade civil de diretores e administradores de pessoas jurídicas (seguro de RC D & O).

Circular SECEX nº 61 DE 07/10/2016

Federal - Publicado em 10 out 2016

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