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Exibindo: 108 normas.

Circular SECEX nº 60 DE 05/10/2016

Federal - Publicado em 6 out 2016

Circular CAIXA nº 734 DE 16/09/2016

Federal - Publicado em 21 set 2016

Divulga a versão 3 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

Circular SECEX nº 58 DE 15/09/2016

Federal - Publicado em 16 set 2016

Circular DC/BACEN nº 3811 DE 14/09/2016

Federal - Publicado em 21 set 2016

Ret. Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a classificação de operações de organismos internacionais.

Circular DC/BACEN nº 3811 DE 14/09/2016

Federal - Publicado em 16 set 2016

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a classificação de operações de organismos internacionais.

Circular SECEX nº 57 DE 12/09/2016

Federal - Publicado em 13 set 2016

Circular SECEX nº 56 DE 06/09/2016

Federal - Publicado em 8 set 2016

Circular SECEX nº 55 DE 06/09/2016

Federal - Publicado em 8 set 2016

Circular CAIXA nº 732 DE 30/08/2016

Federal - Publicado em 31 ago 2016

Divulga versão atualizada de manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular BACEN/DC nº 3809 DE 25/08/2016

Federal - Publicado em 26 ago 2016

Estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que trata a Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013.

Circular DC/BACEN nº 3810 DE 25/08/2016

Federal - Publicado em 26 ago 2016

Altera a Circular nº 3.648, de 4 de março de 2013, que estabelece os requisitos mínimos para o cálculo da parcela relativa às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante sistemas internos de classificação do risco de crédito (abordagens IRB) (RWACIRB), de que trata a Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013.

Circular SECEX nº 54 DE 22/08/2016

Federal - Publicado em 23 ago 2016

Circular SECEX nº 50 DE 05/08/2016

Federal - Publicado em 8 ago 2016

Circular BACEN/DC nº 3807 DE 04/08/2016

Federal - Publicado em 5 ago 2016

Altera a Circular nº 3.680, de 4 de novembro de 2013, que dispõe sobre a conta de pagamento utilizada pelas instituições de pagamento para registro de transações de pagamento de usuários finais.

Circular DC/BACEN nº 3805 DE 29/07/2016

Federal - Publicado em 1 ago 2016

Altera a Circular nº 3.787, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre assuntos de competência do Banco Central do Brasil relacionados à regulamentação da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).

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