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Exibindo: 108 normas.

Circular SUSEP nº 529 DE 25/02/2016

Federal - Publicado em 29 fev 2016

Estabelece procedimentos relacionados com a instrução de processos de constituição, autorização para funcionamento, alterações de controle societário, reorganização societária, aquisição ou expansão de participação qualificada, instalação, alteração ou encerramento de dependências e representações, cancelamento da autorização para funcionamento, aumento e redução do capital social e modificação do estatuto social, em todas as suas espécies, das sociedades seguradoras, de capitalização, resseguradoras locais e entidades abertas de previdência complementar (EAPC).

Circular SUSEP nº 528 DE 25/02/2016

Federal - Publicado em 29 fev 2016

Estabelece procedimentos relacionados com a instrução de processos de autorização para funcionamento, alterações do controle societário, reorganização societária, aquisição ou expansão de participação qualificada, transferência de sede, abertura ou encerramento de filiais, transformação da forma jurídica, suspensão e cancelamento da autorização para funcionamento e qualquer alteração do estatuto social, ato constitutivo ou contrato social das corretoras de resseguros.

Circular SUSEP nº 526 DE 25/02/2016

Federal - Publicado em 29 fev 2016

Estabelece procedimentos relacionados com a instrução de processos de eleição, nomeação, destituição e renúncia de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das sociedades seguradoras, de capitalização, resseguradoras locais, escritório de representação de resseguradores admitidos, entidades abertas de previdência complementar e corretoras de resseguros e da consulta de que trata o § 1º do artigo 1º do Anexo II da Resolução CNSP nº 330, de 2015.

Circular SECEX nº 12 DE 23/02/2016

Federal - Publicado em 24 fev 2016

Circular SECEX nº 11 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 19 fev 2016

Circular CAIXA nº 711 DE 16/02/2016

Federal - Publicado em 22 fev 2016

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento Carteira Administrada do FGTS.

Circular SECEX nº 9 DE 12/02/2016

Federal - Publicado em 15 fev 2016

Circular SECEX nº 8 DE 03/02/2016

Federal - Publicado em 4 fev 2016

Circular SECEX nº 7 DE 29/01/2016

Federal - Publicado em 2 fev 2016

Retificação.

Circular DC/BACEN nº 3783 DE 26/01/2016

Federal - Publicado em 28 jan 2016

Altera a última data-base para envio de informações ao Banco Central do Brasil estabelecida pela Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

Circular SECEX nº 6 DE 22/01/2016

Federal - Publicado em 26 jan 2016

Circular BACEN/DC nº 3782 DE 21/01/2016

Federal - Publicado em 25 jan 2016

Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução nº 3.354, de 31 de março de 2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).

Circular BACEN/Desig nº 3748 DE 18/01/2016

Federal - Publicado em 19 jan 2016

Dispensa as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil da remessa do Documento 2071 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.681, de 24 de novembro de 2014.

Circular CAIXA nº 708 DE 14/01/2016

Federal - Publicado em 18 jan 2016

Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.

Circular SUSEP nº 524 DE 14/01/2016

Federal - Publicado em 21 jan 2016

Esclarece e dispõe sobre critérios adicionais relacionados ao art. 37 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

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