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Exibindo: 160 normas.

Circular SECEX nº 10 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular DC/BACEN nº 3.437 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Altera o art. 8º do regulamento anexo à Circular nº 3.057, de 31 de agosto de 2001.

Circular SECEX nº 8 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Dispõe sobre o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações de nitrato de amônio e de nitrato de amônio estabilizado (binário), destinado, exclusivamente, à fabricação de fertilizantes, com teor de nitrogênio contido superior a 30%, comumente classificadas nos itens 3102.30.00, 3105.51.00 e 3105.59.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da Federação Russa e da Ucrânia.

Circular BACEN/DC nº 3436 DE 06/02/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Circular DC/BACEN nº 3.435 de 05/02/2009

Federal - Publicado em 6 fev 2009

Define o acréscimo à taxa Libor para fins de cálculo dos encargos financeiros incidentes nas operações de empréstimo em moeda estrangeira de que tratam a Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008, e a Circular nº 3.434, de 4 de fevereiro de 2009.

Circular DC/BACEN nº 3.434 de 04/02/2009

Federal - Publicado em 6 fev 2009

Dispõe sobre as operações de empréstimo em moeda estrangeira de que trata a Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008.

Circular BACEN/DC nº 3433 DE 03/02/2009

Federal - Publicado em 3 fev 2009

Dispõe sobre concessão de autorização para funcionamento, transferência de controle societário, cisão, fusão, incorporação, prática de outros atos societários e exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais em administradoras de consórcio, bem como sobre o cancelamento de autorização para funcionamento e para administração de grupos de consórcio.

Circular BACEN/DC nº 3432 DE 03/02/2009

Federal - Publicado em 3 fev 2009

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.

Circular SECEX nº 7 de 02/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Dispõe sobre o direito antidumping e dá outras providências.

Circular SECEX nº 6 de 02/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Dispõe sobre os ajustes dos preços do Compromisso, de acordo com o item D do Anexo I da Resolução Camex nº 17, de 2008.

Circular SECEX nº 5 de 02/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Dispõe que nas importações brasileiras de metacrilato de metila - MMA o valor de referência deverá ser recalculado trimestralmente, tomando-se por base a média das cotações ICIS-LOR (Independent Commodity Information Service - London Oil Reports) para o mercado europeu.

Circular SUSEP nº 383 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Altera a Circular SUSEP nº 370, de 2 de julho de 2008.

Circular SECEX nº 3 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular CAIXA nº 462 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Estabelece o Manual de Orientações ao Empregador como instrumento disciplinador dos procedimentos referentes à retificação de informações e transferência de contas vinculadas, bem como à devolução de valores recolhidos a maior, junto ao FGTS.

Circular SECEX nº 2 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

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