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Exibindo: 160 normas.

Circular CAIXA nº 461 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular SUSEP nº 382 DE 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Altera as Condições Especiais e Particulares dos Riscos de Morte e de Invalidez Permanente, e as Normas e Rotinas aplicáveis à Cobertura Compreensiva Especial do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, divulgadas pela Circular SUSEP nº 111, de 3 de dezembro de 1999.

Circular DC/BACEN nº 3.431 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução nº 3.354, de 2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).

Circular BACEN/DC nº 3430 DE 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Circular BACEN/DC nº 3429 DE 14/01/2009

Federal - Publicado em 16 jan 2009

Estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às exposições ao risco de mercado e à apuração das respectivas parcelas no cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal. (Redação da ementa dada pela Circular BACEN/DC Nº 3687 DE 06/12/2013).

Circular CAIXA nº 460 de 09/01/2009

Disciplina procedimentos para o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, inscrito em Dívida Ativa, ajuizado ou não.

Circular CAIXA nº 459 de 09/01/2009

Disciplina procedimentos para o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, ainda não inscrito em Dívida Ativa.

Circular SUSEP nº 381 de 08/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Estabelece procedimentos para o encaminhamento de informações relativas aos Seguros Singulares, revoga o Capítulo IV e o Anexo II da Circular SUSEP nº 265, de 16 de agosto de 2004, e dá outras providências.

Circular CAIXA nº 458 de 07/01/2009

Define condições e procedimentos operacionais para aquisição de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário - FII, de cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC e Debêntures, complementarmente à aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI.

Circular SECEX nº 1 de 05/01/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Dispõe sobre os ajustes dos preços do Compromisso, de acordo com o item D do Anexo I da Resolução Camex nº 17, de 2008.

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