Circular SECEX nº 3 de 27/01/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 28 jan 2009
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22 da Portaria DECEX nº 08, de 13 de maio de 1991, com redação dada pela Portaria MDIC nº 235, de 7 de dezembro de 2006, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
1. Manifestações sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender aos fins a que se destina o material a ser importado, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Esplanada dos Ministérios, Bloco J - Protocolo Geral - Brasília - DF, CEP 70053-900, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
2. Conforme o subitem a.2 da referida Portaria DECEX nº 08/1991, tais manifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos bens, contendo as respectivas características técnicas, bem como informações referentes a percentuais relativos aos requisitos de origem do Mercosul e unidades já produzidas no País, sem os quais não será caracterizada a existência de produção nacional.
WELBER BARRAL
ANEXO| NCM | DESCRICAO DO EQUIPAMENTO |
| 8424.81.19 | Máquina agrícola mix tiller usada para pulverizar fungicidas, inseticidas e similares. Marca: Forigo, modelo: 200 - G35. |
| 8426.20.00 | Grua automontante utilizada na construção civil para prédios de até 24 metros e equivalente a sete andares. Configurações técnicas: 24 metros de altura x 30 metros de lança; peso total de contrapesos 20.300 kg; peso total da grua 11.700 kgs; velocidade de elevação 6.24.48 m/min; velocidade de orientação 0,6/1,0 RPM; velocidade de distribuição 20/40 m/min. Fabricante: Irmãos Tavares (Portugal), modelo IT24-1. |
| 8426.49.10 | Guindaste de esteiras, com capacidade máxima de 106 toneladas métricas, com motor diesel, contrapeso, mesa de giro, lança, contra peso primário e secundário. Marca Link Belt, modelo LS418. |
| 8430.49.90 | Perfuratriz hidráulica estacionária, composta de unidade hidráulica modelo HP III com motor diesel, hastes, estabilizadores, contrapesos, cabeças de corte com cortadores, suporte de içamento, mastro, plataforma, guincho e outras partes e acessórios para montagem. Marca Wirth, modelo PBA612/2000. |
| 8443.13.90 | Impressora ofsete alimentada por folhas de formato igual à 36 x 52 cm, para duas cores, com capacidade de impressão de 8.000 folhas por hora, com sistema de transferência por pinças acionadas por excêntricos para transporte do papel a partir das pilhas até as pinças do sistema de entrada do cilindro. Fabricante: Heidelberg, modelo: GTO ZP-52. |
| 8445.30.10 | Máquina retorcedeira de 176 fusos. Fabricante: Savio Macchine Tessili S.P.A, modelo TDS20NR. |
| 8450.20.10 | Máquina para lavagem industrial hospitalar, aquecimento a vapor, marca Lavatec, modelo LT 50 x 12 - BT, totalmente automática com controle central, com capacidade de lavagem para 1.000kg/h para processos de 36min, composta de: túnel contínuo; prensa de extração de água; 4 secadores; transportador de entrada da roupa suja; transportadores intermediários e transportadores de saída da roupa limpa para 2 pontos de descarga. |
| 8465.92.90 | Máquina para cortar, por fresamento, placas de circuito impresso montadas. Fabricante KMT Co, modelo Hi-VENTEK210. |
| 8477.30.90 | Máquina para moldagem por insuflação de polietileno de alta densidade, para fabricação de tanques plásticos de 6 camadas, com cinco extrusoras de fuso com diâmetro de rosca de 100 e 50mm, motorização e acionamento individual, cabeçote de extrusão contínua multicamadas com aquecimento de 189,5KW, plataforma das extrusoras e cabeça, unidade móvel de fechamento com receptivo caminho de rolamento, alicate de retirada de material, robô de alimentação de inserto metálico, alimentador de insertos metálicos, 3 grupos hidráulicos, esteira de transporte de refugos, funis de alimentação das extrusoras, conjunto de alimentação e dosagem de matéria prima, conjunto despoeirador e tobogã de saída do tanque. Marca: Bekum, modelo: BA330M. |
| 8479.50.00 | Robô industrial, constituído de um braço mecânico com movimento orbital de 06 eixos (grau de liberdade), com um painel elétrico de controle com unidade de programação e uma base de translação (acessória) para o seu funcionamento. Marca: ABB, modelo: IRB 2400L. |
| 8479.89.99 | Máquina automática para montagem de componentes em placas de circuito impresso. Fabricante PANASONIC, modelo MCF2 (NM-ME21). |
| 8479.89.99 | Maquina automática para montagem de componentes em placas de circuito impresso. Fabricante PANASONIC, modelo MPAV2A. |
| 8479.89.99 | Máquina automática para montagem de componentes em placas de circuito impresso. Fabricante: PANASONIC, modelo MSH3 (NM-HB00A). |
| 8479.89.99 | Máquina automática para aplicação de pasta de solda em placas de circuito impresso, por meio de estêncil. Fabricante SPEEDLINE Technologies, modelo UP3000UF. |
| 8479.89.99 | Máquina automática para bobinar papel laminado, para rolos com diâmetro máximo igual a 1850 mm e peso máximo de 3500 kg, com insuflação automática do eixo de enrolamento, freio pneumático e sistema de descarregamento através de alavancas hidráulicas, capacidade largura de trabalho de 1650mm, máxima largura de bobinagem 1850mm. Fabricante: IMS Deltamatic SPA, modelo: AP 180. |
| 8514.10.10 | Forno de refusão de pasta de solda, por meio de 7 zonas de aquecimento e 2 zonas de resfriamento, fixando os componentes SMD ("Surface Mounted Device"), posicionados nas placas de circuito impresso. Fabricante SPEEDLINE Electrovert, modelo OMNI 7. |
| 8602.10.00 | Locomotiva diesel-elétrica de 3600HP, com microprocessador contendo dados totalizadores, motor EFI (injeção eletrônica de combustível), turbo alimentador otimizado, camisa de pistão soldada a laser, modernização do motor de tração e radiador e registrador de eventos. Fabricante: General Electric Transportations Systems, modelo C-36ME. |
| 9022.12.00 | Sistema de Imagem por Tomografia Computadorizada, fabricante: GE YOKOGAWA, modelo Hispeed DX/i. Composto de: mesa de exames, gantry, console de operações, processador, unidade de armazenamento, sofwares contendo programas aplicativos, mesa suporte de pacientes, unidade de disco óptico magnético, sistema de detectores, sistema de aquisição de dados, gerador de raios-x, tubos de raios-x, módulo de distribuição, manuais de operação, fantomas, cadeira do operador, suporte de cabeça, fitas de segurança e suporte de braço. |
| 9022.90.19 | Equipamento de biópsia estereotáxica de mama. Fabricante: Lorad A Hologic Company, modelo: Multicare Platinum. |
| 9030.84.10 | Equipamento para teste automático de placas de circuito impresso montadas ("Automated Test Equipment" - ATE). Fabricante: WE Corporation Inc, modelo: CMS-9000FE. |