Circular SECEX nº 10 de 17/02/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 18 fev 2009

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22 da Portaria DECEX nº 08, de 13 de maio de 1991, com redação dada pela Portaria MDIC nº 235, de 7 de dezembro de 2006, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.

1. Manifestações sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender aos fins a que se destina o material a ser importado, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Esplanada dos Ministérios, Bloco J - Protocolo Geral - Brasília - DF, CEP 70053-900, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.

2. Conforme o subitem a.2 da referida Portaria DECEX nº 08/91, tais manifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos bens, contendo as respectivas características técnicas, bem como informações referentes a percentuais relativos aos requisitos de origem do Mercosul e unidades já produzidas no País, sem os quais não será caracterizada a existência de produção nacional.

WELBER BARRAL

ANEXO

NCM DESCRIÇÃO 
8408.10.90 Motor marítimo à diesel, potência 662 KW. Marca: Man, modelo D2842LE405 
8422.30.29 Máquina automática para produção e embalagem de medicamentos em forma de supositórios (glicerina) em moldes (cavidades) de alumínio ou plástico termo-modelável, com sistema de aquecimento, resfriamento para solidificação do produto e selagem de embalagem, com capacidade de produção máxima de 5.000 unidades/hora, com controlador lógico programável (CLP). Fabricante: Sarong SPA, Modelo: SAAS 2 AP. 
8440.10.90 Máquina alceadeira/grampeadeira com guilhotina trilateral para montagem de jornais e revistas, com 06 alimentadores, unidade alceadeira-grampeadeira com dois cabeçotes e guilhotina trilateral, capacidade de até 12.000 folhas por hora. Marca: Muller Martini, modelo: JGV (tipo: DSS). 
8441.30.90 Máquina automática para cortar e vincar longitudinalmente papelão ondulado, com ajuste e posicionamento automáticos e independentes para cada ferramenta, com velocidade de operação de 330 m/min. Fabricante: Marquip Ward United, Modelo: Model II Slitter / Scorer. 
8443.13.90 Impressora ofsete alimentada por folhas de formato máximo de 32 x 46 cm, para 01 (uma) cor, com sistema de transferência por pinças acionadas por excêntricos para transporte do papel a partir das pilhas até as pinças do sistema de entrada do cilindro, com capacidade máxima de impressão de 8.000 folhas por hora. Marca: Heidelberg, modelo: GTO 46. 
8443.13.90 Impressora ofsete alimentada por folhas de formato máximo de 36 x 52 cm (14 x 20 1/2"), para 5x0 cores ou reversão 4x1 cores, com sistema de transferência por pinças acionadas por excêntricos para transporte do papel a partir das pilhas até as pinças do sistema de entrada do cilindro, com velocidade máxima de 12.000 folhas por horas. Marca: Heidelberg H108 GTOFP - S 52 CPTRONIC / CPC 1-02, all-color, CPC 1.03. 
8443.13.90 Impressora ofsete alimentada por folhas de formato máximo de 52 x 36 cm, para 01 (uma) cor, com sistema de transferência por pinças acionadas por excêntricos para transporte de papel desde as pilhas até a entrada do cilindro, com velocidade máxima de impressão de 10.000 folhas/hora. Marca: Man Roland, modelo: Praktika 00. 
8443.13.90 Impressora ofsete alimentada por folhas de formato máximo de 52 x 72 cm, para 02 (duas) cores, com sistema de transferência por pinças acionadas por excêntricos para transporte do papel a partir das pilhas até as pinças do sistema de entrada do cilindro, com capacidade máxima de impressão de 12.000 folhas por hora. Marca: Heidelberg, modelo: Speedmaster ZP 72. 
8443.13.90 Impressora ofsete alimentada por folhas de formato máximo de 72 x 102 cm, para 02 (duas) cores, com capacidade máxima de impressão de 12.000 folhas por hora. Marca: Heidelberg, modelo: Sorsz. 
8445.30.10 Retorcedeira de 60 cabeças com sistema de aspiração, estruturas de sustentação, ventiladores e quadro elétrico, uma gaiola (sustentação dos cones), canalização elétrica. Marca Giesse, modelo AC91-E. 
8446.30.30 Máquina de tecer, com capacidade de 300x2 metros/dia, com sistema de inserção de projéteis de fibra de carbono reforçado, com microprocessador para comando e controle da máquina, regulador de urdume eletrônico, mecanismo integrado de nivelação da cala, de busca-trama e de marcha super lenta com motor auxiliar, freios de trama eletrônicos, remetedores laterais de ourela, paratramas eletrônico e para-urdume elétrico com 6 barras de contacto e dispositivo jetcleaner, com 390 cm de largura de pente, seletor de trama para 02 cores, acionamento mediante máquina de excêntricos para 10 quadros de liços, 01 gaiola de trama com 02 pré-alimentadores, 01 enrolador de tecido externo para diâmetro máximo de 1.300 mm e 2.500 kg para trabalhar com rolos gêmeos. Marca: Sulzer Ruti, modelo: P7200. 
8515.80.90 Máquina para soldar materiais termoplásticos (tubulações de grande diâmetro 1000-1400mm), composta por placa aquecedora, casquilhos (abraçadeiras) de 1200mm e unidade hidráulica, com soldadura por elementos aquecidos eletricamente e soldados por pressão, com ou sem produtos de adição. Fabricante: Widos Wilhelm Dommer Sohne Gmbh, modelo: HRG 14. 
8609.00.00 Tanque container com sistema para carregamento e descarregamento de líquido, consistindo de tubos dotados de válvulas magnéticas e elétricas, válvulas para conexão, instrumentos para medição de nível e temperatura e detecção de vazamentos, painel de controle e sistema de aeração com aquecedores e filtros. Fabricante: Bleiwerk Goslar Gmbh, modelo: TC 10/1.