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Exibindo: 160 normas.

Circular BACEN/DC nº 3448 DE 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Circular DC/BACEN nº 3.447 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Prorroga o prazo de que trata o inciso II do § 1º do art. 3º da Circular nº 3.427, de 19 de dezembro de 2008.

Circular DC/BACEN nº 3.445 de 26/03/2009

Dispõe sobre a remessa de informações relativas às operações de crédito para registro no Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Resolução nº 3.658, de 2008 .

Circular BACEN/DC nº 3444 DE 25/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Altera a Circular nº 3.418, de 4 de novembro de 2008.

Circular SECEX nº 15 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Torna público o recebimento dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos produtos que especifica.

Circular SECEX nº 14 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Divulga os dados estatísticos de importação norte-americana referente a 2008, relacionados aos CNL do SGP norte-americano, bem como faculta aos interessados o envio de comentários públicos a respeito da possibilidade de (i) revogação de waiver de CNL concedido há 5 ou mais anos; (ii) concessão do de minimis waiver e (iii) reinclusão de produtos no âmbito do programa.

Circular SECEX nº 13 de 09/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular DC/BACEN nº 3.443 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Dispõe sobre as operações de empréstimo em moeda de que trata o art. 2º-A da Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008, com a redação dada pela Resolução nº 3.689, de 4 de março de 2009.

Circular SECEX nº 11 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Dispõe sobre o direito antidumping e dá outras providências.

Circular DC/BACEN nº 3.442 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Estabelece período de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) de 2009 - ano-base 2008.

Circular DC/BACEN nº 3.439 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Altera dispositivos relativos às ordens de transferência de fundos no Sistema de Transferência de Reservas presentes no regulamento anexo à Circular nº 3.057, de 31 de agosto de 2001, no regulamento anexo à Circular nº 3.100, de 28 de março de 2002, e na Circular nº 3.115, de 18 de abril de 2002.

Circular BACEN/DC nº 3441 DE 02/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Altera dispositivo da Circular nº 3.281, de 4 de abril de 2005, que trata da obrigatoriedade de indicação de responsável por assuntos relativos ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

Circular DC/BACEN nº 3.440 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Introduz alterações nas regras para a participação na Centralizadora da Compensação de Cheques - Compe e para a liquidação financeira dos resultados nela apurados e dá outras providências.

Circular BACEN/DC nº 3438 DE 02/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Regulamenta a conta Reservas Bancárias e a Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil.

Circular CAIXA nº 463 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Divulga a distribuição final do Orçamento Operacional e Financeiro do FGTS para o exercício de 2008.

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