Circular SECEX nº 2 de 21/01/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 23 jan 2009
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22 da Portaria DECEX nº 08, de 13 de maio de 1991, com redação dada pela Portaria MDIC nº 235, de 7 de dezembro de 2006, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
1. Manifestações sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender aos fins a que se destina o material a ser importado, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Esplanada dos Ministérios, Bloco J - Protocolo Geral - Brasília - DF, CEP 70053-900, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
2. Conforme o subitem a.2 da referida Portaria DECEX nº 08/1991, tais manifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos bens, contendo as respectivas características técnicas, bem como informações referentes a percentuais relativos aos requisitos de origem do Mercosul e unidades já produzidas no País, sem os quais não será caracterizada a existência de produção nacional.
WELBER BARRAL
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO DO EQUIPAMENTO |
| 8419.19.90 | Canal de aquecimento com indicador digital de temperatura para secagem de tinta de impressão, dimensões 1000x300x700mm. Fabricante: Schneider & Ozga oHG, GmbH. |
| 8419.39.00 | Canal de secagem com 1m e indicador digital de temperatura para auxílio na secagem do "primer" aplicado em fitas de borda termoplásticas, dimensões 1000x300x700mm. Fabricante: Schneider & Ozga Ohg, GmbH. |
| 8419.39.00 | Secador para auxílio na secagem do "primer" aplicado em fitas de borda termoplásticas, fabricante: Schneider & Ozga oHG, GmbH, dimensões 800x400x800mm. |
| 8419.39.00 | Canal de secagem para aceleração de processo de secagem, dimensões 800x400x800mm. Fabricante: Schneider & Ozga Ohg, GmbH. |
| 8419.39.00 | Secador IST UV com secador adicional (soprador) para aceleração do processo de secagem do verniz UV, dimensões 1000x600x700mm. Fabricante: S & O Maschinenbau GmbH. |
| 8424.20.00 | Estação de aplicação de verniz UV com processo ofsete em fitas de borda termoplásticas, com estrutura de alimentação da tinta através da bomba, dimensões 800x700x700mm, capacidade 40m/min, potência 0,4KW. Fabricante: Schneider & Ozga Ohg Gmbh. |
| 8440.10.90 | Trem de encadernar, marca Muller Martini, modelo NB 3 SF 3002, 256/S 4. Especificações técnicas: velocidade mecânica de 12.000 livros/hora conforme o tamanho do livro. Produção média de 7.500 livros/hora em formato máximo de 510x310mm e mínimo de 140x100mm. Comprimento de 29,67 metros, Largura de 6,20 metros e Peso Líquido de 18.000 quilos. |
| 8441.10.90 | Máquina cortadeira e rebobinadora automática de papel, no-stop, marca: Etimac S.R.L., modelo: Easy Roll 270. Características técnicas: mesa de controle, desbobinador, unidades de corte, 1 grupo de corte longitudinal, cilindros puxadores de borracha, rebobinador de refugo, quadro elétrico e motor de capacidade rebobinadora de 60 m/mim. |
| 8441.80.00 | Máquina rebobinadora automática de papel utilizada para rebobinar de bobina grande para bobina pequena em velocidade no-stop, marca: Etimac S.R.L, modelo: Rotor 270. Características técnicas: painel de controle da máquina; largura máxima da bobina: 260mm; diâmetro máximo da bobina: 390mm; braços para reavolgimento diâmetro 25mm: nr. 4; caixa de cola quente; fricção regulável: nr. 1; velocidade máxima potência: KWH 380V. |
| 8442.30.10 | Máquina de gravação digital "a laser" de filmes para utilização no processo de impressão gráfica, com unidade de processamento de dados para seu controle. Marca: Agfa, modelo: Acusset 1000 Imagesetter. |
| 8442.30.10 | Máquina de gravação digital "a laser" de filmes para utilização no processo de impressão gráfica, com unidade de processamento de dados para seu controle e com suporte para "CristalRaster Stochastic Screening". Marca: Agfa, modelo: Acusset 1000 Plus Imagesetter. |
| 8443.11.90 | Impressora ofsete, monocolor, alimentada por folhas de formato máximo de 510x720mm, com capacidade máxima de 12.000 folhas/hora. Marca: Sakurai Machine, modelo: S.A.K.U. 350. Características técnicas: tamanho máximo da folha 720x510mm; tamanho mínimo da folha 350x257mm; espessura da folha de 0,4mm; máxima área de impressão 710x500mm; ofsete plates 593x610mm; capacidade de impressão 4300 - 12.000 folhas/hora; dimensões comprimento 2600mm, largura 2060mm, altura 1730mm; potência 2,8Kw; compressor 1,5Kw; freeder pile board lift motor 0,4 Kw; bomba de óleo 0,075 Kw. |
| 8443.13.90 | Impressora ofsete para 2 cores, alimentada por folhas de formato de 720x520 mm, com velocidade máxima de impressão de 12.000 folhas/hora, com sistema de transferência por pinças acionadas por excêntricos para transporte de papel desde as pilhas até a entrada do cilindro, marca SAKURAI GRAPHIC SYSTEMS CORP, modelo OLIVER 272 EP. |
| 8443.13.90 | Impressora ofsete para 4 cores, alimentada por folhas de formato de 530x740mm, com capacidade máxima de 15.000 folhas/hora, com mesa de comando para controle à distância de tinta, molha, registro e diagnóstico de produção, com Perfector 4/0 2/2. Equipada com controle programável computarizado (CPC), Cp-tronic, alcolor (misturador de álcool), lavadores de goma, grupo de frio com dosificador Technotrans, secador por infrarrojos, polvos antimaculantes Alphatronic 200E. Marca Heidelberger, modelo Speedmaster SM 74-4-P2H. |
| 8443.13.90 | Impressora ofsete para 5 cores, alimentada por folhas de formato de 480x660mm, com velocidade de 10.000 folhas/hora, área de impressão de 475x650mm, tamanho da chapa de 530x657mm, espessura da chapa de 0,2mm e peso líquido de 18.000 quilos. Com controle de fluxo de tinta, composta por cinco módulos de impressão (castelos), com alimentador e distribuidor de empilhamento, molha Adamatic, sistema de refrigeração, pulverizador de pó ESS. Fabricante Adast, modelo Dominant 755CP-DI. |
| 8443.13.90 | Impressora ofsete para 5 cores, alimentada por folhas de formato de 720x1020mm, com capacidade máxima de 13.000 folhas por hora, espessura máxima do material a imprimir de 1mm e peso líquido de 27.400kg. Com unidade de verniz para operação em linha, molhagem a álcool, modelo Rolandmatic, controle de registro e tinteiro RCI, saída em pilha alta, pulverizador, dispositivo de refrigeração e circulação e secador infravermelho. Marca Man Roland, modelo 605 3B. |
| 8443.13.90 | Impressora ofsete para 5 cores, alimentada por folhas de formato de 740x1040mm, com capacidade máxima de 15.000 folhas por hora, com espessura máxima do material a imprimir de 1mm e peso líquido de 43.800. Inclui molhagem a álcool modelo Deltamatic, controle de registro e tinteiro RCI, saída em pilha alta, pulverizador, reversão 2/3, dispositivo de refrigeração e circulação e secador infravermelho. Marca Man Roland, modelo 705 3B P |
| 8443.19.90 | Estação de aplicação de tinta de impressão com processo ofsete em fitas de borda termoplástica, com estrutura de alimentação da tinta através de uma bomba de tinta, dimensões 800x700x700mm, capacidade de 40m/min. Fabricante: S & O Maschinenbau GmbH. |
| 8443.32.32 | Sistema de impressão de transferência térmica para linha de fabricação do produto cable modem, composto dos seguintes itens: 01 gabinete/rack (fabricante: Tuteng-China); 01 monitor de vídeo (fabricante: HP-China, modelo V7550); 01 unidade digital de processamento (fabricante: Advantech-Taiwan, modelo 610). |
| 8443.32.32 | Sistema de impressão de transferência térmica para linha de fabricação do produto cable modem, composto dos seguintes itens: 01 gabinete/rack (fabricante: Tuteng-China, modelo 37U); 01 monitor de vídeo (fabricante: Philips-china, modelo 105E11); 01 unidade digital de processamento (fabricante: Advantech-Taiwan, modelo 610). |
| 8443.32.32 | Sistema de impressão de transferência térmica para linha de fabricação do produto cable modem, composto dos seguintes itens: 01 gabinete/rack (fabricante: Tuteng-China, modelo 37U); 01 monitor de vídeo (fabricante: Philips-china, modelo 107S61); 01 unidade digital de processamento (fabricante: Advantech-Taiwan, modelo 610). |
| 8443.32.32 | Sistema de impressão de transferência térmica para linha de fabricação do produto cable modem, composto dos seguintes itens: 01 gabinete/rack (fabricante: Tuteng-China); 01 monitor de vídeo (fabricante: CMV-Taiwan, modelo CT-522A); 01 unidade digital de processamento (fabricante: Advantech-Taiwan, modelo 610). |
| 8443.39.90 | Dispositivo de texturização em fitas de borda termoplásticas enganchável com ajuste ótico de velocidade, fabricado por Heinrich Goller GmbH Sondermaschinenbaur. Dimensões 670x390x550mm, capacidade 40m/min, potência 0,4 K W. |
| 8457.10.00 | Centro de usinagem para fabricação de matrizes de metal utilizado na produção de etiquetas, modelo Cortini HS644A, com as seguintes características técnicas: curso dos eixos X 600 mm, Y 560mm, Z 400mm; velocidade de deslocamento dos eixos X, Y e 30 m/min; precisão de posicionamento dos eixos X, Y e Z 0,006 mm; magazine automático com 20 posições para 8 à 20 ferramentas; mesa contínua do eixo horizontal diâmetro 00 o 50 mm; mesa rotobasculante descontínua diâmetro 180mm; mesa rotobasculante contínua diâmetro 00 o 50 mm; velocidade máxima do mandril 000 1/min 36000 1/min 1500 1/min 4000 1/min; diâmetro máximo em rotação 565 mm; ângulo do eixo A + 105º / -100º; ângulo do eixo C rollover; estrutura em aço soldado; montante móvel a cruz; controle numérico Fanuc 16i; linha Ethernet-hard disk - guia de risco; painel de comando; drivers digitais; ferramenta de mudança com ações em 20 posições; flyer eletrônico; electrospindle alta freqüência 22.000 RPMm/min; força: 12KW; mesa rotativa Nikken CNC. |
| 8460.21.00 | Retífica horizontal de internos, com movimento de rotação com mandril variável, movimento de translação, diâmetro da pedra de retífica de 3,175mm a 95,25mm, opções de perda da retífica de 1,524 e 65,024mm e sistema de rotação do mandril por troca de polia. Fabricante: Sunnen Products Company (EUA), modelo: MBC-1804-F-18. |
| 8460.31.00 | Máquina para afiar serras circulares pastilhadas com metal duro, por meio de rebolos duplos montados em um só flange, com cinco eixos controlados, de comando numérico computadorizado (CNC), para serras de diâmetros compreendidos entre 80 e 1.300 mm. Fabricante: Vollmer Werke Maschinenfabrik GMBH, modelo: CHD 350 |
| 8460.39.00 | Máquina de afiar ferramentas para centro de usinagem, marca Medore, modelo Utencil Medori. Características Técnicas: potência de motor de 0.25HP; velocidade vir/min de 5200; diâmetro moe mm 100x500x20; furo canotto para alicates traz mm. 16; divisor 12 (30º); dimensões: mmm. 500x310x550. |
| 8465.94.00 | Estação de aplicação de primer em fitas de borda termoplástica, dimensões 800x 700x700mm, capacidade de 40m/min. Fabricante: Schneider & Ozga Ohg, GmbH. |
| 8471.50.10 | Sistema de calibração para linha de fabricação do produto cable modem, composto dos seguintes itens: 01 gabinete/rack (fabricante: Tuteng-China); 01 monitor de vídeo (fabricante: Philips-China, modelo 107S61); 01 unidade digital de processamento (fabricante: Black IPC-China). |
| 8471.50.10 | Sistema de teste funcional para linha de fabricação do produto cable modem, composto dos seguintes itens: 01 gabinete/rack (fabricante: Tuteng-China); 01 monitor de vídeo (fabricante: Viewsonic-China, modelo VP150); 01 unidade digital de processamento (fabricante: Black IPC-China). |
| 8471.50.10 | Sistema de teste funcional para linha de fabricação do produto cable modem, composto dos seguintes itens: 01 gabinete/rack (fabricante: Tuteng-China, modelo 37U); 01 monitor de vídeo (fabricante: Viewsonic-Malásia, modelo E653/VE500); 01 unidade digital processamento (fabricante: Advantech-Taiwan, modelo 610). |
| 8471.50.10 | Sistema de teste funcional para linha de fabricação do produto cable modem, composto dos seguintes itens: 01 gabinete/rack (fabricante: Tuteng-China); 01 monitor de vídeo (fabricante: Viewsonic-Malásia, modelo VP150); 01 unidade digital processamento (fabricante: Advantech-Taiwan, modelo 610). |
| 8471.50.10 | Sistema de teste funcional para linha de fabricação do produto cable modem, acompanha os seguintes itens: 01 gabinete/rack (fabricante: Tuteng-China); 01 monitor de vídeo (fabricante: HP-China, modelo V7550); 01 unidade digital processamento (fabricante: Advantech-Taiwan, modelo 610). |
| 8471.50.10 | Sistema de teste funcional para telecomunicação digital para linha de fabricação do produto cable modem, composto dos seguintes itens: 01 gabinete/rack (fabricante: Tuteng-China); 01 monitor de vídeo (fabricante: LG-China, modelo T711S); 01 unidade digital processamento (fabricante: Advantech-Taiwan, modelo 610). |
| 8471.50.10 | Sistema de teste funcional de back-up para telecomunicação digital para linha de fabricação do produto cable modem, composto dos seguintes itens: 01 gabinete/rack (fabricante: Tuteng-China); 01 monitor de vídeo (fabricante: Philips-China, modelo 170S61); 01 unidade digital processamento (fabricante: Advantech-Taiwan, modelo 610). |
| 8471.50.10 | Sistema de carga e programas para linha de fabricação do produto cable modem, composto dos seguintes itens: 01 gabinete/rack (fabricante: Tuteng-China); 01 monitor de vídeo (fabricante: HP-China, modelo V7550/105E69); 01 unidade digital processamento (fabricante: Advantech-Taiwan, modelo 610). |
| 8471.50.10 | Sistema de configuração para linha de fabricação do produto cable modem, composto dos seguintes itens: 01 gabinete/rack (fabricante: Tuteng-China, modelo 37U); 01 monitor de vídeo (fabricante: Viewsonic-Malásia, modelo E653/AS570ZF); 01 unidade digital processamento (fabricante: Advantech-Taiwan, modelo 610). |
| 8471.50.10 | Sistema de configuração para linha de fabricação do produto cable modem, composto dos seguintes itens: 01 gabinete/rack (fabricante: Tuteng-China, modelo 37U); 01 monitor de vídeo (fabricante: HP-China, modelo V7550/E653); 01 unidade digital processamento (fabricante: Advantech-Taiwan, modelo 610/610L). |
| 8477.20.10 | Extrusora de 8 polegadas de polietileno/polipropileno, marca Egan, modelo 419789, com base rotatória e trocador de filtros com unidade hidráulica marca Bearinger. Composto de: tanque para secagem de material (Conair); funil de transferência (Conair, modelo DL20); filtro recipiente (Conair, modelo D12); secador de material (Conair, modelo 180); painel de controle de lotes (Foremost); plataforma; pés de suporte da plataforma; bomba de sucção/ventilador (Smoot); dois tubos de aquecimento de 5" de diâmetro, por 54" de largura, por 30 graus de curvatura; tubo de aquecimento de 5"); painel de controle de temperaturas da extrusora e cabeçal; caixa de transição do secador e trocador de calor (Kunkle). |
| de diâmetro por 13" de largura; cabeçal de extração de lâmina (Ultraflex, modelo HM75); chassi para extrusora; painel de potência (QDS); misturador de material (Colortronic); funil e painel elétrico (Colortronic, modelo CDO-SO); escada para plataforma da extrusora; transformador (Square D); filtro para água ( Shellco, modelo 4F054); tanque de aço inoxidável para água, com bomba e trocador de calor; duas roscas de extrusão (polipropileno/polietileno | |
| 8477.20.10 | Extrusora de dupla rosca com diâmetro de 70mm cada, utilizada para produção de fitas de borda termoplásticas, com CLP, sistema de termo regulagem de temperatura, alimentador gravimétrico, quatro zonas de resfriamento por ventiladores, modelo BEX2.70.22V4, dimensões 3640x1400x2000mm, capacidade 140KG/H, potência 65KW. Fabricante: Battenfeld Extrusionstechnick. |
| 8477.80.90 | Bobinador de fitas de borda termoplásticas, para bobinar o perfil de extrusão em um rolo, dimensões 3100x1450x1700mm, capacidade 40m/min, potência 6,5KW. Fabricante: Heinrich Goller GmbH. |
| 8477.80.90 | Bobinador de fitas de borda termoplásticas, para bobinar o perfil de extrusão em um rolo, dimensões 3150x1250x1740mm, capacidade 40m/min, potência 6,5KW. Fabricante: Rehau AG + CO. |
| 8477.80.90 | Bobinador de fitas de borda termoplásticas, para bobinar o perfil de extrusão em um rolo, dimensões 3007x1250x1780mm, capacidade 40m/min, potência 6,5KW. Fabricante: Rehau AG + CO. |
| 8479.89.99 | Máquina de inserção de anéis de pressão dentro do pistão, composta por mainframe de alumínio, gabinete elétrico de 110V, ferramentas de operação e válvulas pneumáticas, diâmetro 50, peso líquido: 350 kg, capacidade: 277 pcs/h. Fabricante: SMC Corporation (Japão), modelo: JIG 6942A. |
| 8479.89.99 | Máquina de inserção de anéis de pressão dentro do pistão, composta por mainframe de alumínio, gabinete elétrico de 110V, ferramentas de operação e válvulas pneumáticas, diâmetro 63, peso líquido: 370 kg, capacidade: 300 pcs/h. Fabricante: SMC Corporation (Japão), modelo: JIG 6207A. |
| 8537.10.20 | Controlador lógico programável e expansão, para linha de produção de pilhas. Marca: Omron, modelo: Sysmac C20. |
| 8541.40.25 | Sensor óptico de barreira, marca Seeka, modelo R/L SST112. |
| 8543.70.99 | Gerador de sinais para linha de fabricação do produto cable modem, fabricante: Agilent, modelo: E4432B. |
| 9024.80.90 | Equipamento de ensaio para simulação de estradas de rodagem para uso específico em avaliações de ruídos e rangidos de veículos automotivos, por meio de atuadores hidráulicos nas rodas dos veículos, controlados por sistema computadorizado automatizado, força do atuador 25KN, curso do atuador 150mm, velocidade máxima de 1,5m/s, capacidade para 140 toneladas. Fabricante: Instron Structural Testing Systems (EUA), modelo: STR-FPT. |
| 9027.80.99 | Equipamento de regulagem ótica HV (balancim ótico), através de sensores óticos, para controle da velocidade do puxador, para compensação de material dentro da extrusora de fitas de borda termoplásticas, dimensões 420x160x420mm, capacidade 40m/mim potência 0,5KW. Fabricante: KMW-Engineering. |
| 9030.40.90 | Sistema de teste funcional para telecomunicação digital utilizado na linha de fabricação do produto cable modem, fabricado pela Daqtron, modelo: M200 - Vo i c e . |
| 9030.40.90 | Sistema de teste de voz para telecomunicação digital utilizado na linha de fabricação do produto cable modem, composto dos seguintes itens: conjunto de cabo coaxial (fabricante: GP-China, modelo GPCAR6*QS/305); 01 monitor de vídeo (fabricante: Planar-EUA, modelo PL1700); 01 gabinete (fabricante: Daqron-EUA). |
| 9030.40.90 | Sistema de teste de voz para telecomunicação digital utilizado na linha de fabricação do produto cable modem, composto dos seguintes itens: 01 telefone de rádio freqüência (fabricante: Panasonic-Malásia, modelo KX-TG5212); 01 monitor de vídeo (fabricante: Philips-China, modelo 105S5); 01 Gabinete (fabricante: Daqtron -EUA). |
| 9030.40.90 | Equipamento para teste de rádio frequência de rádios de comunicação móvel (800-1900mhz), com analisador de espectro, modulação e geração de sinais analógicos de áudio e sinais de rádio frequência e função de osciloscópio para medida de sinais de corrente e tensão. Fabricante Agilent, modelo 8920B. |
| 9030.89.20 | Analisador de espectro de freqüência utilizado na linha de fabricação do produto cable modem, fabricante: Agilent-Malásia, modelo: E4402B. |
| 9031.80.99 | Máquina revisora de seringas de diâmetro máximo de 26,5 mm e volumes: 3ml, 5ml e 10ml, capacidade máxima: 12.000 ampolas/hora, alimentação elétrica: AC 208 V/60 Hz / 5,0 KVA / 3 fases, grau de automação: automática (CLP), Siemens S7, dotada de painel "Touch Screen". Dimensões da máquina: 228,60mm x 177,80 mm x 154,10mm, peso líquido: 5.560Kg. Marca: EISAI, modelo: EIS 594/S. |
| 9032.89.90 | Painel de controle de intensidade e freqüência, eletrônico, para alimentador vibratório - 80 - 220v - 60hz - monofásico. Fabricante: FUJIDEN, modelo.: Super Feeder SPF-501. |