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Exibindo: 160 normas.

Circular DC/BACEN nº 3.479 de 30/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Exclui o Banco Central do Brasil e a Secretaria do Tesouro Nacional da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe).

Circular DC/BACEN nº 3.478 de 24/12/2009

Estabelece os requisitos mínimos e os procedimentos para o cálculo, por meio de modelos internos de risco de mercado, do valor diário referente às parcelas PJUR, PACS, PCOM e PCAM do Patrimônio de Referência Exigido (PRE), de que trata a Resolução nº 3.490, de 29 de agosto de 2007 , e dispõe sobre a autorização para uso dos referidos modelos.

Circular DC/BACEN nº 3.477 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à gestão de riscos, ao Patrimônio de Referência Exigido (PRE), de que trata a Resolução nº 3.490, de 29 de agosto de 2007, e à adequação do Patrimônio de Referência (PR), de que trata a Resolução nº 3.444, de 28 de fevereiro de 2007.

Circular DC/BACEN nº 3.476 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Altera dispositivos da Circular nº 3.383, de 30 de abril de 2008, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referente ao risco operacional (POPR), de que trata a Resolução nº 3.490, de 29 de agosto de 2007.

Circular CAIXA nº 502 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Dá publicidade a versão 1.02 do Manual de Orientações - Emissão de Extrato e Informações de Contas Vinculadas como instrumento disciplinador dos procedimentos referentes às operações de consulta e obtenção das informações de conta vinculada do FGTS.

Circular CAIXA nº 501 de 22/12/2009

Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2010, e dá outras providências.

Circular SUSEP nº 398 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Dispõe sobre as normas contábeis que deverão vigorar, a partir de 2010, e sobre a apresentação dos Formulários de Informações Periódicas - FIPs relativos a esse exercício.

Circular CAIXA nº 500 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Dá publicidade a versão 1.03 do Manual de Orientações - Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS.

Circular SECEX nº 71 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Dispõe sobre o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de garrafas térmicas, comumente classificadas no item 9617.00.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da República Popular da China.

Circular SECEX nº 70 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Dispõe os acordos celebrados na I Reunião do Comitê de Administração Conjunta do Acordo de Comércio Preferencial Mercosul-Índia.

Circular SECEX nº 69 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Dispõe os acordos celebrados na reunião negociadora Mercosul-Egito.

Circular SUSEP nº 397 de 14/12/2009

Dispõe sobre o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.

Circular DC/BACEN nº 3.475 de 11/12/2009

Altera o Anexo ao Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), divulgado pela Circular nº 3.232, de 6 de abril de 2004 .

Circular SUSEP nº 396 DE 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Altera a Circular SUSEP nº 365, de 27 de maio de 2008.

Circular SECEX nº 67 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Dispõe sobre o direito antidumping e dá outras providências.

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