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Exibindo: 160 normas.

Circular SECEX nº 22 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Dispõe sobre a aplicação da quota resultante do Sexagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai.

Circular DC/BACEN nº 3.453 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Define prazo para o registro dos depósitos a prazo com garantia especial do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) em sistema de registro e de liquidação financeira.

Circular BACEN/DC nº 3452 DE 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Altera a Circular nº 3.418, de 4 de novembro de 2008, com a redação dada pela Circular nº 3.444, de 25 de março de 2009.

Circular SECEX nº 21 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Estabelece que os preços do Compromisso serão ajustados semestralmente, nos meses de janeiro e julho de cada ano civil, com base nas variações mensais das cotações de benzeno e propileno constantes do relatório da Chemical Data Petrochemical - Plastics Analysis Reports, observada a fórmula de ajuste constante do Anexo I, da Resolução CAMEX nº 17, de 2008.

Circular SECEX nº 20 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular SECEX nº 19 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Dispõe sobre os pedidos de audiência dirigidos à Secretaria de Comércio Exterior (SECEX).

Circular CAIXA nº 466 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Divulga relação dos municípios para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS.

Circular SECEX nº 18 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Estabelece que as entidades de classe credenciadas pela SECEX por intermédio da Circular SECEX nº 16, de 26 de março de 2009, ou as suas sucessoras, deverão manter os seus dados cadastrais permanentemente atualizados junto à SECEX.

Circular DC/BACEN nº 3.451 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Define o acréscimo à taxa Libor para fins de cálculo dos encargos financeiros incidentes nas operações de empréstimo em moeda estrangeira de que tratam a Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008, e a Circular nº 3.434, de 4 de fevereiro de 2009.

Circular DC/BACEN nº 3.450 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Define o acréscimo à taxa Libor para fins de cálculo dos encargos financeiros incidentes nas operações de empréstimo em moeda estrangeira de que tratam o art. 2º-A da Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008, e a Circular nº 3.443, de 6 de março de 2009.

Circular CAIXA nº 465 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Define condições e procedimentos operacionais para aquisição pelo FGTS de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário - FII, de cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC, Debêntures e Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI.

Circular DC/BACEN nº 3.449 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Dispõe sobre a base de cálculo e o recolhimento das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para garantia especial dos depósitos a prazo de que trata a Resolução nº 3.692, de 2009.

Circular CAIXA nº 464 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Estabelece, em caráter excepcional, a prorrogação do prazo de aditamentos referente ao primeiro semestre de 2009 dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

Circular SECEX nº 17 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular DC/BACEN nº 3.446 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Altera as Circulares nºs 3.434, de 4 de fevereiro de 2009, e 3.443, de 6 de março de 2009.

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