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Exibindo: 177 normas.

Circular SECEX nº 30 de 18/05/2004

Federal - Publicado em 19 mai 2004

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular BACEN nº 3238 DE 17/05/2004

Federal - Publicado em 18 mai 2004

Cria desdobramentos de subgrupos e títulos no Cosif para registro da centralização financeira por cooperativas.

Circular SUSEP nº 253 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Estabelece questionário sobre os riscos, em especial os de subscrição, suportados pelas sociedades seguradoras e dá outras providências.

Circular SECEX nº 29 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular BACEN nº 3.237 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Aprova novo Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Circular SECEX nº 28 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular BACEN nº 3.236 de 06/05/2004

Federal - Publicado em 10 mai 2004

Alterar a base de incidência do recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre recursos à vista e da exigibilidade adicional.

Circular SECEX nº 27 de 04/05/2004

Federal - Publicado em 5 mai 2004

Dispõe sobre as informações consolidadas e selecionadas, direcionadas ao Brasil, sobre o esquema do Sistema Geral de Preferências (SGP) da União Européia.

Circular CAIXA nº 320 de 03/05/2004

Federal - Publicado em 6 mai 2004

Altera subitens do Capítulos III, do Manual de Fomento - Setor Privado, divulgado por intermédio da Circular CAIXA nº 311, de 17.12.2003 - Publicada no Diário Oficial da União, de 23.12.2003.

Circular SECEX nº 26 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 3 mai 2004

Torna público o recebimento dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos produtos que especifica.

Circular SUSEP nº 252 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Dispõe sobre a operacionalização das apólices de seguro de responsabilidade civil à base de reclamações (claims made basis).

Circular BACEN nº 3.235 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 23 abr 2004

Dispõe sobre a transferência de recursos de que tratam os arts. 3º e 8º da Lei nº 9.311, de 1996, e o art. 85 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a abertura, manutenção e movimentação de contas correntes de depósito para investimento e modalidade de depósito de poupança com rendimento adicional, bem como altera o Cosif e o Conef, para registro de depósitos para investimentos.

Circular SECEX nº 25 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 26 abr 2004

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular SUSEP nº 251 DE 15/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Dispõe sobre a aceitação da proposta e sobre o início de vigência da cobertura, nos contratos de seguros e dá outras providências.

Circular SUSEP nº 250 de 15/04/2004

Dispõe sobre a definição das pendências, na forma do art. 65 da Resolução CNSP nº 60, de 3 de setembro de 2001 .

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