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Exibindo: 177 normas.

Circular CAIXA nº 316 de 21/02/2004

Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular SUSEP nº 249 DE 20/02/2004

Federal - Publicado em 20 fev 2004

Dispõe sobre a implantação e implementação de sistema de controles internos nas sociedades seguradoras, nas sociedades de capitalização e nas entidades abertas de previdência complementar.

Circular BACEN nº 3.227 de 18/02/2004

Altera o Regulamento de Operações de Câmbio de Natureza Financeira do Mercado de Câmbio de Taxas Livres.

Circular BACEN nº 3.226 de 18/02/2004

Dispõe sobre a prestação de serviços por parte de bancos múltiplos, bancos comerciais e Caixa Econômica Federal a cooperativas de crédito, referentes à compensação de cheques e acesso a sistemas de liquidação de pagamentos e transferências interbancárias.

Circular SECEX nº 8 de 18/02/2004

Federal - Publicado em 20 fev 2004

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular SUSEP nº 248 de 13/02/2004

Dispõe sobre o seguro de cédula de produto rural - CPR, e dá outras providências.

Circular BACEN nº 3.225 de 12/02/2004

Federal - Publicado em 16 fev 2004

Estabelece forma, limites e condições de declaração de bens e de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.

Circular BACEN nº 3.224 de 12/02/2004

Estabelece procedimentos relativos ao Documento de Crédito - DOC.

Circular SECEX nº 6 de 10/02/2004

Federal - Publicado em 11 fev 2004

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular BACEN nº 3.223 de 06/02/2004

Federal - Publicado em 10 fev 2004

Extingue as exigibilidades relativas ao recolhimento compulsório e ao encaixe obrigatório sobre depósitos judiciais e sobre garantia por fiança bancária.

Circular SUSEP nº 247 de 05/02/2004

Federal - Publicado em 10 fev 2004

Define o relatório que deverá ser encaminhado pelas sociedades seguradoras que comercializam seguro do ramo transporte.

Circular BACEN nº 3.222 de 05/02/2004

Federal - Publicado em 9 fev 2004

Cria títulos e subtítulos contábeis no Cosif, define fatores de ponderação e esclarece acerca do registro de operações compromissadas com cláusula de livre movimentação.

Circular SECEX nº 4 de 03/02/2004

Federal - Publicado em 9 fev 2004

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular SECEX nº 3 de 28/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Dispõe sobre os pedidos de importação de bens usados.

Circular BACEN nº 3221 DE 21/01/2004

Federal - Publicado em 23 jan 2004

Altera procedimentos para o registro contábil de aumento e redução do capital social por parte das administradoras de consórcio.

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