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Exibindo: 177 normas.

Circular SECEX nº 2 de 20/01/2004

Federal - Publicado em 21 jan 2004

Dispõe sobre os pedidos de importação de bens usados.

Circular SUSEP nº 246 DE 19/01/2004

Federal - Publicado em 20 jan 2004

Aprova a tabela básica de temporalidade e destinação de documentos de arquivo relativos às atividades-meio e atividades-fim da SUSEP e dá outras providências.

Circular SUSEP nº 245 de 16/01/2004

Federal - Publicado em 20 jan 2004

Altera o início de vigência da Circular SUSEP nº 240 de 2004.

Circular SUSEP nº 244 de 15/01/2004

Federal - Publicado em 16 jan 2004

Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, instituídas pela Resolução CNSP nº 86, de 3 de setembro de 2002.

Circular SUSEP nº 243 de 15/01/2004

Federal - Publicado em 16 jan 2004

Estabelece o critério para fins de cálculo da provisão de eventos ocorridos e não avisados, para as entidades abertas de previdência complementar (EAPC's) e as sociedades seguradoras que operam planos de vida individual.

Circular BACEN nº 3.220 de 14/01/2004

Federal - Publicado em 16 jan 2004

Divulga relação das instituições financeiras integrantes da amostra constituída para fins de cálculo da Taxa Referencial - TR e da Taxa Básica Financeira - TBF.

Circular SUSEP nº 242 de 13/01/2004

Federal - Publicado em 14 jan 2004

Estabelece o critério para fins de cálculo da provisão de sinistros ocorridos e não avisados.

Circular SECEX nº 1 de 12/01/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Dispõe sobre os pedidos de importação de bens usados.

Circular SUSEP nº 241 de 09/01/2004

Dispõe sobre a estruturação mínima das condições contratuais e das notas técnicas atuariais dos contratos de seguros de automóvel, com inclusão ou não, de forma conjugada, da cobertura de responsabilidade civil facultativa de veículos e/ou acidentes pessoais de passageiros.

Circular BACEN nº 3.219 de 09/01/2004

Federal - Publicado em 12 jan 2004

Exclui subtítulos do Cosif e altera o anexo à Circular nº 3.164, de 2002.

Circular BACEN nº 3.218 de 08/01/2004

Federal - Publicado em 12 jan 2004

Altera disposições relativas aos requisitos e procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento, a transferência de controle societário e a reorganização societária de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como ao exercício de cargos em órgãos estatutários de referidas instituições.

Circular SUSEP nº 240 de 05/01/2004

Federal - Publicado em 6 jan 2004

Dispõe sobre a aceitação da proposta e sobre o início de vigência da cobertura, nos contratos de seguros e dá outras providências.

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