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Exibindo: 177 normas.

Circular SUSEP nº 257 de 21/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Regulamenta o direito do companheiro ou companheira homossexual à percepção de indenização em caso de morte do outro, na condição de dependente preferencial da mesma classe dos companheiros heterossexuais, como beneficiário do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Circular BACEN nº 3.241 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Divulga o título 13 do Regulamento de Câmbio de Importação.

Circular SECEX nº 36 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular SUSEP nº 256 DE 16/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Dispõe sobre a estruturação mínima das Condições Contratuais e das Notas Técnicas Atuariais dos Contratos de Seguros de Danos e dá outras providências.

Circular BACEN nº 3.240 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Estabelece procedimentos para a elaboração e a remessa, ao Banco Central do Brasil, de informações relativas às contas simplificadas, ao direcionamento de recursos de depósitos à vista para microcrédito e às operações de crédito consignadas em folha de pagamento.

Circular SECEX nº 35 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular SUSEP nº 255 de 04/06/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Dispõe sobre a atualização de valores relativos às operações de seguros, de previdência complementar aberta e de capitalização, e dá outras providências.

Circular CAIXA nº 325 de 02/06/2004

Federal - Publicado em 7 jun 2004

Altera a Circular CAIXA Nº 314, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a distribuição dos recursos referentes ao Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para 2004, nas áreas de Habitação Popular, Saneamento Básico e Infra-estrutura Urbana.

Circular SECEX nº 33 de 02/06/2004

Federal - Publicado em 3 jun 2004

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular CAIXA nº 324 de 28/05/2004

Divulga o Manual do Programa procedimentos para habilitação dos Agentes Financeiros para atuar no Programa.

Circular BACEN nº 3.239 de 27/05/2004

Dispõe sobre encaminhamento de dados relativos às aplicações de recursos provenientes de depósitos de poupança em financiamentos imobiliários.

Circular SECEX nº 31 de 25/05/2004

Federal - Publicado em 27 mai 2004

Torna público o recebimento dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos produtos que especifica.

Circular SUSEP nº 254 DE 21/05/2004

Federal - Publicado em 24 mai 2004

Altera os subitens 5.1, 11.2 e 19.7.2 das Normas e Rotinas da Apólice do Seguro Habitacional do SFH, aprovadas pela Circular SUSEP nº 111, de 3 de dezembro de 1999.

Circular CAIXA nº 322 de 20/05/2004

Estabelece procedimentos pertinentes à retificação de informações ao FGTS/INSS e à devolução de valores recolhidos ao FGTS.

Circular CAIXA nº 321 de 20/05/2004

Estabelece procedimentos pertinentes aos recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

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