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Exibindo: 177 normas.

Circular BACEN nº 3.234 de 15/04/2004

Altera a regulamentação cambial para prever a assinatura digital em contratos de câmbio por meio da utilização de certificados digitais emitidos no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil), e dá outras providências.

Circular CAIXA nº 319 de 12/04/2004

Federal - Publicado em 14 abr 2004

Altera o subitem 2.1.1 da Circular CAIXA nº 313, de 29.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003.

Circular BACEN nº 3.233 de 08/04/2004

Federal - Publicado em 12 abr 2004

Cria e exclui títulos e subtítulos no Cosif para controle de operações de crédito realizadas por instituições financeiras com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, de créditos tributários e de operações ativas vinculadas.

Circular SECEX nº 21 de 07/04/2004

Federal - Publicado em 12 abr 2004

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular BACEN nº 3.232 de 06/04/2004

Divulga novo Regulamento do Sisbacen - Sistema de Informações Banco Central.

Circular BACEN nº 3.231 de 02/04/2004

Divulga o novo Regulamento de Câmbio de Importação, e dá outras providências.

Circular SECEX nº 18 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 1 abr 2004

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular BACEN nº 3.230 de 25/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Estabelece procedimentos relativos à remessa de regimentos internos de cooperativas centrais de crédito.

Circular BACEN nº 3.229 de 25/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Altera os procedimentos para o cálculo e a elaboração das informações relativas ao acompanhamento e ao controle da exposição em ouro, em moedas estrangeiras e em ativos e passivos sujeitos a variação cambial, em bases consolidadas, de que tratam a Resolução nº 2.606, de 1999, e o Regulamento Anexo IV da Resolução nº 2.099, de 1994.

Circular BACEN nº 3228 DE 25/03/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Dispõe sobre a ampliação do horário de atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Circular CAIXA nº 317 de 22/03/2004

Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.

Circular SECEX nº 16 de 18/03/2004

Federal - Publicado em 22 mar 2004

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular SECEX nº 15 de 18/03/2004

Federal - Publicado em 22 mar 2004

Torna público o recebimento dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos produtos que especifica.

Circular SECEX nº 13 de 04/03/2004

Federal - Publicado em 10 mar 2004

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular SECEX nº 12 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

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