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Exibindo: 455 normas.

Autorização ANP nº 66 de 29/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Autoriza previamente o concessionário Petróleo Brasileiro S/A. a realizar investimentos em implantação de infra-estrutura laboratorial para realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de interesse do setor de petróleo, seus derivados e gás natural, bem como a realizar despesas com pesquisa e desenvolvimento em Tecnologia Industrial Básica e pesquisa e desenvolvimento na área de Energia, nos projetos, nas Instituições e nos valores que especifica.

Autorização ANP nº 65 de 29/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Autoriza a Getec Comércio e Importação Ltda. a exercer a atividade de importação de óleo lubrificante acabado, sob o Registro nº 338, conforme o Processo nº 48610.009385/2006-12.

Autorização ANP nº 68 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Autoriza a empresa Midas Elastômeros do Brasil Ltda. a exercer a atividade de produção de óleo lubrificante acabado.

Autorização ANP nº 67 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Autoriza a empresa Flex Industria e Comércio de Lubrificantes Ltda - EPP a exercer a atividade de produção de óleo lubrificante acabado.

Autorização ANP nº 69 de 09/04/2007

Federal - Publicado em 10 abr 2007

Autoriza a empresa Micro Química Industrial e Comércio Ltda, a exercer a atividade de importação de óleo lubrificante acabado, sob o registro nº 111, conforme Processo nº 48600.000412/2007-91.

Autorização ANP nº 70 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Autoriza a Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRAS a construir o Gasoduto de Transferência de gás natural interligando a Estação Coletora de Lagoa Parda ao Gasoduto Cacimbas-Vitória, no município de Linhares/ES.

Autorização ANP nº 71 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Autoriza a produção de biodiesel na planta industrial da empresa Biopetrosul Indústria e Comércio de Biocombustíveis Ltda.

Autorização ANP nº 74 de 20/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Autoriza previamente o concessionário Petróleo Brasileiro S/A. a realizar investimentos em implantação de infra-estrutura laboratorial para realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de interesse do setor de petróleo, seus derivados e gás natural, nos projetos, nas Instituições e nos valores que relaciona.

Autorização ANP nº 73 de 20/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Autoriza a empresa Petrobras Transporte S/A. - TRANSPETRO a operar 20 (vinte) tanques de armazenamento, 6 (seis) esferas e 12 (doze) dutos portuários no Terminal Aquaviário de Santos (Alemoa).

Autorização ANP nº 72 de 20/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Autoriza TEMMAR - Terminal Marítimo do Maranhão S/A., a construir 4 (quatro) dutos, em aço carbono, de transferência de produtos líquidos inflamáveis e combustíveis.

Autorização ANP nº 75 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Autoriza a empresa Petrobras Transporte S/A. - Transpetro, a operar os 2 dutos de transferência que interligam o Terminal Aquaviário de Belém à Liquigás Distribuidora S/A. (Tropigás).

Autorização ANP nº 76 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Autoriza o exercício da atividade de produção de biodiesel em planta industrial da empresa Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S/A.

Autorização ANP nº 77 de 04/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Concede autorização prévia ao concessionário Petróleo Brasileiro S/A., a realizar investimentos em implantação de infra-estrutura laboratorial para realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de interesse do setor de petróleo, seus derivados e gás natural, bem como a realizar despesas com pesquisa e desenvolvimento na área de energia, nos projetos, nas Instituições e nos valores que especifica.

Autorização ANP nº 80 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Autoriza a empresa Masterbrasil Comércio de Compressores de Ar Importação e Exportação Ltda, a exercer a atividade de importação de óleo lubrificante acabado, sob o registro nº 341, conforme Processo nº 48610.005191/2007-29.

Autorização ANP nº 79 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Autoriza a Pedigás Comércio de Gás Ltda, a operar as instalações de tancagem na Rua Frei Caneca, 407 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ.

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